Vale lembrar que, assim como o saldo do FGTS, o acréscimo relativo ao lucro só pode ser sacado seguindo as regras de retirada do fundo - Divulgação
Vale lembrar que, assim como o saldo do FGTS, o acréscimo relativo ao lucro só pode ser sacado seguindo as regras de retirada do fundoDivulgação
Por MAX LEONE

Rio - Trabalhadores dos setores privado e público com mais de 57 anos de idade serão os primeiros a sacar as cotas do programa PIS/Pasep referentes a saldos de beneficiários de todas as idades. Conforme os calendários divulgados ontem por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, o pagamento será liberado a partir da próxima segunda-feira nas agências das duas instituições financeiras. O prazo para retirada dos recursos para esse grupo vai até 29 de junho. Estimativa do Ministério do Planejamento indica que, em média, cada conta do PIS/Pasep registra valor médio de R$ 1 mil.

Segundo a Caixa, cerca de 2,9 milhões de brasileiros, com mais de 57 anos, terão direito a essas cotas. O valor disponível nesta etapa passa R$ 4 bilhões. Já no BB, 1,8 milhão de cotistas, acima de 57 anos de idade, poderão retirar o dinheiro diretamente nas agências do banco na segunda-feira. Eles têm direito a R$ 4,61 bilhões que também estarão disponíveis até o dia 29 deste mês.

Os calendários dos bancos preveem que haverá suspensão nos pagamentos das cotas entre 30 de junho e 7 de agosto. Neste período será feita a atualização dos valores. O pessoal da iniciativa privada ou servidor que sacar até 29 de junho não terá correção. Quem deixar para receber a partir de 14 de agosto terá reajuste baseado nos últimos 12 meses. No ano passado, o rendimento das cotas foi de 8,9%, relativo ao período de julho de 2016 a junho de 2017.

Retomada de pagamentos

A volta dos pagamentos ocorrerá em 8 de agosto para trabalhadores e servidores que forem correntistas da Caixa ou do BB, respectivamente. Para os dois grupos, será feito crédito em conta. O BB depositará R$ 1 bilhão para 1,1 milhão de cotistas que têm conta no banco.

Os próximos beneficiados serão os que tiverem até 56 anos de idade. O período para saque começa em 14 de agosto e vai até 28 de setembro nas agências dos dois bancos. Neste prazo, será permitido solicitar a transferência, sem tarifas, para contas em outras instituições financeiras.

A liberação dos recursos ocorreu com a sanção da lei e a assinatura de decreto, ontem, pelo presidente Michel Temer que regulamentou os saques das contas inativas dos fundos dos programas PIS/Pasep para todas as pessoas quem tenham direito ao benefício. De acordo com os bancos, cerca de 16 milhões de pessoas com menos de 60 anos vão receber. Deste total, 13,6 milhões são cotistas do PIS e outros 2,4 milhões do Pasep.

Consultas devem ser feitas pela internet
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Para saber se têm direito ao benefício, os trabalhadores podem acessar www.caixa.gov.br/cotaspis e os servidores em www.bb.com.br/pasep. É preciso ter tido carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. A Constituição promulgada naquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o BNDES. Por volta das 16h30 de ontem, O DIA tentou acessar o link da Caixa mas o sistema não funcionava. Às 19h, a reportagem conseguiu acessar a página.
Depois de 29 de setembro, voltam a valer os critérios normais para pagar cotas. Quem perder o prazo só poderá sacar o dinheiro se preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: 60 anos de idade ou mais, estar aposentado por invalidez, ter doenças graves. Em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar os valores. Os herdeiros podem sacar independentemente da data do calendário. Com a liberação das cotas para quem tem menos de 60 anos, o governo informou que estão disponíveis R$39,3 bilhões para trabalhadores e servidores. O impacto na economia deve ser de 0,55% do PIB.
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Veja as datas
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De 18 a 29 de junho:
Pode sacar quem tem mais de 57 anos de idade.
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De 30 de junho a 7 de agosto:
saques serão interrompidos para atualização das cotas. No ano passado, a correção foi de 8,9%.
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A partir de 8 de agosto:
Crédito para cotistas que são correntista da Caixa Econômica e do BB.
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De 14 de agosto a 28 de setembro:
Cotista com até 56 anos de idade poderão transferir os valores para outras instituições financeiras
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A partir de 29 de setembro:
Voltam a valer os critérios normais para pagar cotas.
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