Rio - A maior apreensão de combustível adulterado do país completa mais de dois anos ainda sem qualquer punição efetiva aos responsáveis. Em novembro de 2016, operação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encontrou 16 milhões de litros de etanol com metanol. O produto era originário da Usina Canabrava, suspeita de outras irregularidades conforme reportagem de O DIA publicada no último domingo (17).
A ação envolve também as três principais distribuidoras de combustível do país: BR, Ipiranga e Raízen (licenciada da marca Shell). Juntas elas respondem por 70% do combustível consumido no país. As empresas alegam que o álcool adulterado encontrado foi fornecido pela Canabrava.
A ANP abriu processo e multou as empresas envolvidas. Segundo a agência reguladora do setor, o total de multas aplicadas foi de R$ 8,5 milhões, mas os processos ainda se encontram em fase de recurso. A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do estado (MPRJ) corre em primeira instância.
O etanol estava misturado a metanol, substância proibida e altamente tóxica que pode levar à morte. Os 16 milhões de litros de combustível adulterado encontrados nos estados do Rio e do Espírito Santo eram suficientes para abastecer mais de 2 mil postos e mais de 400 mil veículos.
A Canabrava chegou a ser interditada no fim daquele novembro de 2016 pela ANP. A usina, contudo, é suspeita de cometer outras irregularidades, entre elas a de trazer etanol de outros estados apesar de ser beneficiada com ICMS reduzido de 2% para produzir álcool combustível em sua unidade de Campos.
Na semana passada, um caminhão-tanque foi apreendido na porta da Canabrava, na RJ-224, pela Polícia Rodoviária estadual (BPRv). Com 45 mil litros de etanol, tinha nota fiscal da compra do produto em São Paulo, só que com imposto zerado na origem.
Agentes ainda informaram a movimentação de mais caminhões-tanque dentro da usina. No entanto, O DIA entrou em contato com a empresa. Os funcionários confirmaram que a usina estava parada devido ao período de entressafra, mas informaram que não havia qualquer responsável apto a atender a reportagem.
As três distribuidoras envolvidas no caso do etanol irregular acusam a Canabrava. Em nota, a Raízen diz que “diversas investigações de outros órgãos competentes já confirmaram que uma grande fraude industrial foi arquitetada com o objetivo de desestabilizar toda a distribuição de etanol no Rio de Janeiro e atingir a reputação de empresas idôneas, que agem dentro da lei, recolhem bilhões em impostos e trabalham dentro dos mais rígidos controles para levar um produto de qualidade e em segurança aos seus consumidores”.
A BR, também em comunicado, ressalta que move ação contra a Canabrava. “Tão logo foi detectada uma não-conformidade em volumes de etanol hidratado, a BR determinou a imediata suspensão da venda, o recolhimento e a reposição dos estoques do produto nos postos de sua bandeira no grande Rio. A Companhia ingressou com ação contra a usina produtora já identificada como a única origem do problema”, completa a nota.
Já a Ipiranga afirma que “à época da apreensão do etanol adulterado, em 2016, envolvendo a usina em questão, a Companhia atuou prontamente para resguardar seus revendedores e consumidores. A empresa reforça seu compromisso com a oferta de produtos de alta qualidade, preza para que não haja qualquer incômodo para seus consumidores e revendedores e ressalta que os produtos que comercializa em sua rede de postos estão em conformidade com as normas legais”.
ANP e MPRJ foram procurados pela reportagem mas até o fechamento desta edição ainda não haviam comentado o caso.
