Rio - Após aprovação e sanção do reajuste de 3,75% do piso regional, o salário das empregadas domésticos (faixa 1) subiu para R$ 1.238,11. Assim, é preciso que empregadores paguem valor retroativo aos funcionários. A atualização deve ser feita no portal.esocial.gov.br/. Referente a janeiro e fevereiro, a diferença de vencimentos para quem paga o piso soma R$ 89,50 e devem ser pagos até 5 de abril. O salário total bruto será de R$ 1.327,61. Hoje, são 570 mil domésticas no estado.
De acordo com o presidente do portal Doméstica Legal, Mário Avelino, o primeiro passo é cadastrar o valor do piso atualizado. Ao acessar o eSocial, basta clicar no Menu ‘Trabalhador’, e em seguida, ‘Gestão de Trabalhador’. Na opção ‘Alterar Dados Contratuais’, indicar o novo salário-base.
Para o pagamento dos retroativos referentes a janeiro e fevereiro, na opção ‘Folha de Pagamentos’, o empregador clica em ‘Dados de Folha de Pagamento’, e em ‘Adicionar outros Vencimentos/Pagamentos’, é necessário localizar a opção ‘Retroativo - Diferença de remuneração mensal’ e colocar o valor total dos dois meses (R$ 89,50).
Ao visualizar o Documento de Arrecadação do eSocial, o empregador confirmaos dados e valores, e pode clicar em ‘Emitir Guia’. Segundo Avelino, os trabalhadores domésticos querecebem além do piso não entram obrigatoriamente no rol do reajuste. “Mas é recomendável aos empregadores que ao menos seja dado o aumento de 3,75%, que foi a inflação Oficial pelo IPCA, para manter o poder de compra do salário”, explica o especialista.
JORNADA INFERIOR A 44H SEMANAIS
Quem admite trabalhadores em jornada parcial ou por escala pode pagar o valor proporcional, utilizando o piso como base de cálculo. Esta regra vale para o empregador que tem trabalhadores com carga semanal de até 25 horas de serviço sem ultrapassar 6 horas diárias. Avelino ainda completa que o piso, assim como ocorre todos os anos, teria que ser fixado ainda em janeiro. “Espero que em 2020 o aumento seja definido até o final de 2019”, diz.
*Estagiária sob supervisão de Max Leone.
