Rio - Com suspeita de sonegação fiscal, 32 empresas de bebidas no Estado do Rio foram alvo, nesta quita-feira, de fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda. A compra e a venda de mercadorias sem emissão de nota fiscal ou o pagamento do ICMS estão entre as possíveis atividades ilícitas levantadas pela Operação Frasco Vazio. Segundo a pasta, as companhias notificadas atuariam em 12 municípios fluminenses além da capital. A estimativa é que cerca de R$ 40 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.
Entre as irregularidades encontradas por 32 auditores fiscais da Receita Estadual que participaram da operação, estão a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal ou sem o pagamento do ICMS por meio da chamada Substituição Tributária (ST), sistema no qual um único contribuinte é responsável por repassar aos cofres estaduais o imposto de toda a cadeia de circulação de mercadorias. O desvio de produtos por outras vias, fora das fronteiras estaduais, também faz parte da fiscalização da secretaria.
“Entre os alvos desta operação estão varejistas, atacadistas e importadores de bebidas, além de empresas que são usadas apenas para a emissão de documento fiscal, mas que, na verdade, não existem”, explicou Thompson Lemos, Superintendente de Fiscalização da secretaria.
