Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial:  depende de acordo - reprodução
Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial: depende de acordoreprodução
Por O Dia
Rio - Sem capitalização mas com uma espécie de gatilho, nos moldes da antiga CPMF, para aumentar a arrecadação. Esses são os pontos principais do texto substitutivo que o PL apresentou ontem como alternativa à Reforma da Previdência. A iniciativa encaminhada pela legenda, que faz parte do Centrão, acaba também com a possibilidade regime de capitalização de aposentadorias, como defende o ministro da Economia, Paulo Guedes, e autoriza a União a fazer cobrança, no limite de 0,2%, sobre movimentações financeiras em caso de problema de arrecadação.
O partido também propôs manter a aposentadoria especial de professores. O tempo de contribuição para eles hoje é de 25 anos (mulheres) e de 30 anos (homem). O PL quer excluir da reforma os regimes próprios de servidores estaduais e municipais. Tira da PEC 6 alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural. A proposta alternativa, no entanto, adota o mesmo modelo da PEC 6 no ponto em que retira regras da Previdência da Constituição facilitando mudanças no futuro. Ontem, terminou o prazo para apresentação de emendas.
Publicidade
Há duas semanas, o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta de Nova Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que havia um movimento de partidos do chamado Centrão - formado pelo próprio PL, PP, PRB, DEM e Solidariedade - de apresentar substitutivo ao texto enviado pelo governo Bolsonaro, de forma a garantir que o projeto tivesse "DNA da Câmara".
Segundo Ramos, a decisão foi tomada em reunião na casa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo a Agência Estadão Conteúdo, participaram do encontro líderes de partidos do Centrão.
Publicidade
O secretário Especial da Reforma da Previdência, Rogério Marinho, classificou como "legítima" a apresentação de um projeto substitutivo à Reforma da Previdência do governo federal. Em sua opinião, o "clima é favorável" no Congresso.
O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), minimizou o fato de o PL ter apresentado o substitutivo. O senador afirmou que não conhecia o texto, mas informou ser difícil que a legenda tenha encontrado "tantas inovações" que tornem a proposta palatável aos outros partidos.
Publicidade
APOIO MANTIDO
O senador descartou ainda que haja um desembarque do partido do apoio à PEC 6. "O PL está apresentando alternativas, não significa que vai abandonar ou não vai votar com a reforma previdenciária", disse.
O parlamentar afirmou que não há problemas, por parte da base, de votar um substitutivo, desde que ele seja completo. Mas ponderou que acha difícil que consiga fazer um melhor equacionamento de receitas e despesas para garantir uma economia substancial do que o que já vem sendo negociado.