Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota, nesta terça-feira, o projeto do governo do estado que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 22%. Mas a Frente Parlamentar para Redução da Carga Tributária vai apresentar destaque para a emenda que equipara a alíquota do Rio a de São Paulo, em 12%.
O presidente da frente, deputado Anderson Moraes (PSL), defende que a redução aumentará a competitividade do Rio com o estado vizinho.
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"A redução vai aumentar a arrecadação, motivar o consumo interno e tornar o Rio mais competitivo. Além disso, vai ajudar a combater o contrabando que tem o objetivo de sonegar impostos, como tem sido comprovado em várias operações que aprendem caminhões de combustíveis vindo de São Paulo", defendeu o autor da emenda.
Se aprovada a emenda dos 12%, os preços do litro, nas bombas, variariam de R$ 3,10 a R$ 3,30, em média. Segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do álcool combustível, em maio, foi de R$ 3,989.
