Rio - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com uma série de medidas para abrir o mercado de gás natural no país. Hoje e amanhã o Novo Mercado de Gás, projeto do governo federal, será apresentado ao Congresso. A expectativa é que, com o aumento da competitividade com a abertura do setor, novas empresas entrem em operação e isso provoque queda de 40% a 50% nos preços do gás, inclusive o de cozinha, informou o ministro da Economia Paulo Guedes, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, após a reunião do conselho.
"Quebramos monopólio na produção e na distribuição (do setor). E isso vai reduzir o preço da energia, que pode cair até 40% em menos de dois anos", disse Paulo Guedes durante a "live".
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O ministro tem anunciado que ao entrar em ação o plano denominado "choque de energia barata", o preço do gás de cozinha cairá 50%. Na transmissão, Guedes descartou que esteja fazendo moeda de troca com estados e citou o Rio de Janeiro, que detém 50% da produção no país: "O governador (Wilson) Witzel já disse que quer participar do Novo Mercado)".
A expectativa do governo é que as medidas impactem no preço do gás de cozinha não só para a indústria, mas também o usado na produção de energia elétrica. Existem hoje no país usinas térmicas que usam gás natural como combustível.
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O CNPE aprovou metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ciclo de 2020 a 2029. A medida, ao regulamentar a Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio), reconhece o papel dos biocombustíveis na matriz energética.
Para ministro, objetivo é promover a livre concorrência
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O governo avalia que com as medidas haverá o que chama de "desverticalização" - terceirização dos serviços - em toda a cadeia de gás natural e isso vai criar as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, como os dutos de escoamento, as unidades de processamento e os terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL), proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência. "Vamos promover a livre concorrência no mercado brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima.
Para dar início ao Novo Mercado de Gás, o conselho recomenda que a Petrobras, agente dominante no setor, defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes. Na prática é a quebra do monopólio da estatal no setor.
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"Os ministérios de Minas e Energia e da Economia, estão tomando as medidas necessárias para a movimentação de servidores que irá fortalecer o quadro técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de modo que a abertura do mercado de gás ocorra de maneira célere e efetiva", informou o ministério, em nota. Com as medidas anunciadas, o governo espera incentivar a retomada da atividade industrial em diversos setores, como o petroquímico, o vidreiro, o cerâmico e o siderúrgico.
