Rio - Com 20 anos de atraso, Mercosul e União Europeia fecharam um acordo de livre comércio que vai reduzir as tarifas de exportações entre os dois blocos: 90% serão zeradas em até dez anos e os outros 10% terão acesso preferencial com cotas e tarifas reduzidas. Mas para que o tratado fosse selado algumas exigências foram feitas, entre elas a permanência do Brasil no Acordo de Paris, que trata do clima; questões sobre direitos humanos, inclusive a questão indígena; meio ambiente, direitos trabalhistas entre outros. O tratado abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais.
Produtos da UE, como chocolates e para confeitaria, vinhos, espumantes e refrigerantes poderão ser vendidos para o Brasil sem tributação. Hoje, sobre chocolates europeus incidem 20% de impostos, sobre vinhos 27%, entre 20% a 35% sobre espumantes e refrigerantes. Segundo o comunicado da UE, o acordo estabelece também cotas para entrada de produtos lácteos do bloco europeu no Brasil com isenção de tarifas de importação. Hoje, sobre as importações de lácteos europeus incidem impostos de 28%.
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Pelo acordo, produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas para exportação para o bloco europeu. Exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de cotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. Cachaças, queijos, vinhos e cafés do Brasil serão reconhecidos como distintivos.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno Bruto (PIB), que é soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de US$ 87,5 bilhões em 15 anos. Antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de tributos na UE.
Foram ainda negociados requisitos específicos de origem para todos os produtos que não foram detalhados.
Foram ainda negociados requisitos específicos de origem para todos os produtos que não foram detalhados.
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"Os requisitos acordados ampliarão o acesso do Brasil a insumos tecnológicos a preços mais competitivos", afirma.
O documento traz ainda um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável, abrangendo "questões como o manejo sustentável e a conservação de florestas, o respeito aos direitos trabalhistas e a promoção de uma conduta empresarial responsável", diz o comunicado europeu.
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Brasil foi pressionado por Alemanha e França
O Acordo de Paris pesou no tratado com os europeus. Antes de tomar posse, Bolsonaro chegou a afirmar que o Brasil deixaria o acordo, que é assinado por mais de 190 países para estabelecer regras para conter o aquecimento global. Em sua passagem pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Bolsonaro afirmou que o Brasil continuaria "por ora" no acordo.
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Pressionado por líderes como o francês Emmanuel Macron e a alemã Angela Merkel, Bolsonaro cedeu e vai permanecer no tratado. Na quinta-feira, o presidente da França, Emmanuel Macron, havia ameaçado não assinar nenhum tratado comercial com o Brasil caso Bolsonaro deixasse do acordo climático de Paris.
O presidente brasileiro usou o Twitter para comemorar o acordo fechado. Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999", disse. "Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia", afirmou o presidente na rede social.
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Bolsonaro lembrou que, juntos, "Mercosul e UE representam 1/4 da economia mundial". "E agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado", enfatizou. "Parabenizo também os Ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, bem como as equipes de seus ministérios, pelo empenho neste objetivo. GRANDE DIA!", finalizou o presidente.
"O acordo conta com capítulo específico sobre o tema de comércio e desenvolvimento sustentável, em que as partes reiteram seus compromissos em relação aos acordos multilaterais ambientais, incluindo os da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e Acordo de Paris, e a outros objetivos em matéria de conservação e uso sustentável da biodiversidade e das florestas, respeito aos direitos trabalhistas e proteção dos direitos das populações indígenas", disse o governo em, nota.
