França ameaça brecar o tratado UE-Mercosul

Enquanto Brasil não der garantia sobre meio ambiente, acordo não será assinado

Por MARTHA IMENES

Franceses temem enxurrada de carne bovina do Mercosul. Naquele país, o setor é dependente de subsídios
Franceses temem enxurrada de carne bovina do Mercosul. Naquele país, o setor é dependente de subsídios -
Rio - Nem que sim, nem que não. Esse foi o posicionamento da França para ratificar o acordo comercial União Europeia-Mercosul diante da reticência do Brasil em dar garantias sobre o meio ambiente e o Acordo de Paris. E isso virou uma pedra no caminho do tratado que representará um incremento de US$ 87,5 bilhões em 15 anos ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ontem, o ministro de Relações Exteriores francês,
Jean-Yves le Drian, disse que a França "definiu limites firmes", sobretudo quanto à aplicação do Brasil do Acordo de Paris sobre o clima e o respeito das normas ambientais e sanitárias. "Se não forem respeitadas, o pacto não será ratificado", garantiu. O que o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, rebateu: "No momento, nenhum país está pronto para ratificar".
Essa pressão da França, segundo o professor Manuel Furriela, reitor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), é normal, mas caso o acordo não seja ratificado, isso impactará negativamente na economia de todo Mercosul. "O presidente francês tem demandas internas de grupos ambientais e de agricultores com os quais não quer se desgastar e, por conta disso, prefere pressionar o Brasil a cumprir principalmente exigências ambientais e fitossanitárias (no caso principalmente da carne bovina) como, por exemplo, a permanência no Acordo de Paris", explica.
Com o acordo, o Mercosul poderá exportar para a UE quase 99 mil toneladas de carne bovina com uma tarifa preferencial de 7,5%, o que vai enfraquecer a posição dos pecuaristas europeus. Na França, este setor, muito dependente de subsídios europeus, afirma que não conseguirá competir com o que chama de "fábricas de carne" sul-americanas.

Amazônia
Já o ministro francês da Transição Ecológica, François de Rugy, cobrou a aplicação - por parte do Brasil - de seus compromissos, especialmente a luta contra o desmatamento na Amazônia. "A nova Comissão Europeia e sobretudo a nova maioria no Parlamento Europeu terão que dissecar este acordo antes de ratificá-lo", disse. E isso pode ser mais um revés nas negociações.
Comemoração tardia: o acordo não está garantido
O acordo anunciado na sexta-feira 28 por UE e Mercosul é o maior já assinado pelo bloco europeu. No domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pacto deverá entrar em vigor em até 3 anos. Na segunda-feira, no entanto, o deputado Pascal Canfin, do partido do presidente Emmanuel Macron, já havia indicado que o voto dos parlamentares franceses para aprovar o acordo ainda não está garantido.
Para tranquilizar os agricultores franceses, que denunciam um acordo “inaceitável”, a porta-voz do governo francês recordou que o pacto terá uma “cláusula de salvaguarda” que “permitirá decidir uma interrupção das importações em setores frágeis caso aconteça uma clara desestabilização destes setores”.
O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, prometeu uma “ajuda financeira” de até 1 bilhão de euros “em caso de perturbação do mercado”.
O documento acordado na sexta-feira entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul terá que ser convertido em um verdadeiro texto jurídico, o que levará muitos meses, antes de ser submetido à aprovação dos estados membros no âmbito do Conselho da UE, a instituição que representa os países.
A partir deste momento a UE poderá assinar o acordo de forma oficial, à espera da votação no Parlamento Europeu que levará a sua entrada em vigor provisória. Em seguida, cada Estado membro terá que aprovar o texto, o que significa que passará na maioria dos casos por debates nos Parlamentos nacionais.
As negociações técnicas para um acordo entre a UE e o Mercosul começaram em Buenos Aires em abril de 2000 e desde então houve mais de 30 rodadas; um processo complexo, mesmo com bloqueios de longo prazo.
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