INSS e Detran se unem no combate a fraude na concessão de benefícios

Fontes informaram ao DIA que acordo entre os órgãos permitirá cruzamento de dados da identidade

Por MARTHA IMENES

Renato Vieira, do INSS, virá ao Rio para assinar acordo com o Detran
Renato Vieira, do INSS, virá ao Rio para assinar acordo com o Detran -
Rio - O combate às fraudes vai ganhar aliados de peso: Detran-RJ e INSS vão assinar um Acordo de Cooperação Técnica na próxima semana para brecar a ação de falsários. Na quinta-feira o presidente do INSS, Renato Vieira, e o do Detran-RJ, Luiz Carlos das Neves, vão assinar um acordo que permitirá o cruzamento de dados da identificação civil, que agora serão mais completos por conta da nova carteira de identificação lançada pelo Detran-RJ. Nela constará, inclusive, o número do NIS (Número de Integração Social), que consta na base de dados do INSS.
E como isso ocorreria? Segundo outra fonte, o segurado na hora de apresentar os documentos para dar entrada no benefício, teria o seu documento de identificação checado imediatamente no posto do INSS, que teria amplo acesso à base de dados do Detran, que emite além das carteiras de habilitação as identidades civis. A expectativa, segundo ela, é impedir concessões fraudulentas.
"A maior parte das concessões fraudulentas são feitas com identidades falsas. O servidor não tem como conferir se os nomes de pai e mãe estão corretos, data de nascimento, essas informações estão em um documento e os demais seguem esse padrão. A partir do momento que o Detran abre o acesso às informações verdadeiras o INSS tem como identificar e até prender o falsário", conta.
Procurados, INSS e Detran confirmaram a assinatura do acordo.

Sangria no cofre
As fraudes em benefícios têm representado uma verdadeira sangria nos cofres da Previdência. Para combater a ação de falsários, inclusive, foi criada a Força-Tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Em abril, a Força-Tarefa desmontou uma quadrilha que fraudava benefícios concedidos pelo INSS, como pensão por morte e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Na ação, denominada "Casa de Fraudes-2", que teve a colaboração do Instituto Félix Pacheco, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos bairros de Anchieta e do Cachambi, na Zona Norte do Rio.
Os envolvidos atuavam intermediando a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais em nome de cidadãos fictícios utilizando documentos falsos, o que caracteriza crime de estelionato previdenciário.
Com a concessão de um total de 33 benefícios irregulares, o prejuízo gira em torno de R$ 1,990 milhão.

Nova identidade do Detran-RJ é mais completa
O novo modelo de identidade lançado pelo Detran-RJ, além dos números de documentos que já constam na anterior, também será possível incluir nome social, ícones para deficientes e condições de saúde do portador.
A primeira via do documento é gratuita. As carteiras de identidade que estão nos padrões anteriores continuam válidas, mas podem ser trocadas pelo novo modelo com a taxa de R$ 38,58, valor da segunda via.
Na carteira lançada no início de abril, além dos números de documentos já existentes na carteira de identidade, como CPF e PIS/Pasep, o novo modelo terá os números do DNI, NIS, Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação e Certificado Militar.
Para fazer a inclusão do números dos outros documentos, é necessário apresentar os documentos originais ou cópias autenticadas. "Além de elementos gráficos de segurança mais sofisticados, haverá um código de barras bidimensional, no padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico. Esse código permite a consulta da validade do documento em sistema próprio", disse o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.

Pente-fino nos benefícios já pode começar
Demorou, mas foi. Com a aprovação nas leis, o início do novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e do programa de revisões de aposentadorias e pensões com suspeita de irregularidades vai começar.
As mudanças aprovadas alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e redirecionam R$ 223,8 milhões para o pagamento dos bônus.
Para viabilizar os novos programas, o governo prevê pagar R$ 57,50 por processo analisado pelos servidores do INSS. Para os peritos, o bônus é de R$ 61,72 por exame. Dos R$ 223,8 milhões aprovados, o Ministério da Economia estima que R$ 100,4 milhões sejam pagos a técnicos e analistas do INSS e R$ 123,4 milhões a peritos. O governo também prevê gastar R$ 115,5 milhões em 2020.
Passarão por revisão auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses e não têm data final prevista. Em aposentadorias e pensões, o INSS quer reavaliar processos com indícios de fraudes e irregularidades. O instituto quer reduzir a fila de espera e analisar os pedidos com mais de 45 dias.

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Renato Vieira, do INSS, virá ao Rio para assinar acordo com o Detran DIVULGAÇÃO/inss
Nova identidade do Detran Divulgação
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