Rio - O eSocial vai mudar a partir do ano que vem. As modificações, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, servirão para simplificar o sistema atual que está em vigor desde 2013. De acordo com Marinho, serão implementados dois novos modelos que substituirão o que funciona hoje: um para informações trabalhistas e previdenciárias e outro para dados tributários. As alterações também incluirão os empregadores e trabalhadores domésticos a partir de 2020. Pela plataforma, patrões, incluindo pessoas físicas, precisam fornecer ao governo informações sobre seus empregados.
O secretário explicou que em janeiro do ano que vem os dois novos sistemas vão servir a grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado” e para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. Rogério Marinho disse que o objetivo é tornar o cadastramento menos burocrático com 50% menos exigências que o modelo atual. De acordo com ele, até as modificações o sistema atual continuará em uso.
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Marinho informou que será feita transição. Nesse período, micro e pequenas empresas que teriam de aderir ao eSocial ficam dispensadas dessa obrigação. Hoje em dia, são exigidas cerca de 900 itens para preenchimento por parte do empregadores. Segundo Marinho, o governo publicará portarias nos próximos meses para diminuir as exigências à metade ainda neste ano. O secretário informou que quanto menor o porte do empregador, menor o nível de obrigações para fazer o cadastro.
Um dos pontos que deverão ser adotados é a unificação de números de identificação em torno do CPF. O novo sistema deixará de exigir, por exemplo, a inclusão de dados como número da carteira de identidade, do título de eleitor ou PIS.
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'FERRAMENTA AMIGÁVEL'
"Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais. A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho da Previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou.
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Conforme a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as modificações ainda serão estruturadas. Para os empregadores domésticos, além da unificação das informações outras alterações devem ser implementadas apenas a partir do ano que vem.
