Transações suspeitas envolveriam gestor de usina

Compra e venda de distribuidora na Baixada Fluminense ligada à Canabrava chama a atenção pelos valores irrisórios

Por O Dia

Escritura mostra que distribuidora foi vendida por preço muito abaixo do mercado
Escritura mostra que distribuidora foi vendida por preço muito abaixo do mercado -
Rio - As irregularidades que envolvem a Usina Canabrava podem ir além dos limites de Campos dos Goytacazes, sede da empresa. A venda e compra de uma distribuidora na Baixada Fluminense levantam suspeitas em torno de valores e envolveriam diretamente Rodrigo Luppi de Oliveira, arrendatário da Canabrava, e seu pai Dirceu de Oliveira Junior, conhecido como Major Dirceu.

O DIA teve acesso às escrituras de compra e venda do Lote nº 12 da Quadra 30 em Vila Actura, distrito de Duque de Caxias. Até 2013, neste endereço em uma área de mais de 9.600 m², funcionava a Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo, dona de uma base de armazenagem de combustível dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Especialistas do ramo dizem que a infraestrutura pronta para operação de distribuição de combustível (são mais de 2.500 m² de área construída) mais o terreno configuravam, à época, um patrimônio entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões. Contudo, em 28 de fevereiro de 2013, o negócio foi vendido por um valor muito inferior.

“Chama a atenção a operação realizada para abrir outra empresa do grupo. Um dos requisitos da ANP para autorizar uma empresa de distribuição é que a mesma tenha base de armazenagem própria e, desta forma, a Família Oliveira conseguiu cumprir as exigências”, aponta uma fonte ligada ao setor.
Processo da Vara Criminal de Duque de Caxias aponta Rodrigo e Dirceu como sócios da Qualipetro - ddd


De acordo com o Registro Geral de nº 29.568 da Comarca de Duque de Caxias, a base de armazenagem e o terreno foram negociados pela Qualipetro por R$ 2,5 milhões e vendidos à SRN Administradora de Bens, Logística e Investimentos, com sede em São Paulo. A transação, contudo, valeria dez vezes mais, no mínimo.

Segundo a 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Rodrigo Luppi e o pai Dirceu de Oliveira eram sócios da Qualipetro. A informação, inclusive, consta no processo de nº 0061253-77.2007.8.19.0021, que acusa os dois de crimes contra a Ordem Econômica.

O processo foi resultado de uma ocorrência de 11 de maio de 2007. Policiais flagraram Rodrigo, Dirceu e outros cinco acusados distribuindo gasolina adulterada. O flagrante foi feito na sede da então Qualipetro, no mesmo Lote 12, Quadra 30, em Vila Actura.

Pouco mais de três anos depois da primeira transação imobiliária, a distribuidora e o terreno eram novamente comercializados. Desta vez, a SRN fazia a venda direta à recém-fundada Minuano Petróleo. O valor do negócio continuava muito aquém da realidade do mercado: R$ 4 milhões.

O que mais desperta curiosidade, contudo, é que a distribuidora em Duque de Caxias continua nas mãos da família que controla a Canabrava. Isso porque a Minuano tem como sócia administradora Roxane Arleze Luppi de Oliveira, mãe de Rodrigo e esposa de Dirceu.

Especialistas consultados dizem que o fato configuraria lavagem de dinheiro “típica”. Isso porque teria como objetivo “esquentar” recursos sem origem, justamente a diferença de valor de mercado de imóvel e o que foi declarado como pago. Recentes decisões de tribunais federais, inclusive, têm considerado esse crime de forma continuada.

“A empresa que está em nome da esposa de Dirceu atendeu ao requisito da ANP e não teve de justificar para a Receita Federal como detinha um patrimônio elevado de origem desconhecida. Justificou o investimento de R$ 30 milhões apenas com R$ 4 milhões, tirou o bem da Qualipetro e o integrou ao patrimônio da família, sem ter que assumir que a Qualipetro era sua”, acusa uma fonte que pediu anonimato.

Em nota, a Minuano diz que “no que refere-se à transação do imóvel, a mesma foi perfeitamente e absolutamente legal, guardou todos os requisitos e certidões inerentes, resguardou a autonomia privada das partes e as peculiaridades do negócio”.

Já a assessoria de Rodrigo luppi, por e-mail, alega que “Nunca foram sócios da empresa Qualipetro Rodrigo e/ou Dirceu” e que “os fatos atinentes à mencionada ação penal foram devidamente respondidos na seara judicial, e lá se atestará a absolvição dos mesmos”. A reportagem não conseguiu contato com a SRN.

Comentários

Últimas de Economia