Rio - As constantes denúncias de que bancos insistem em oferecer empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS levou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), a abrir processos administrativos contra dez instituições financeiras no país. Os procedimentos instaurados ontem visam apurar práticas consideradas abusivas por órgãos de defesa do consumidor.
As reclamações contra os bancos foram recebidas por meio da página consumidor.gov.br e também pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra vários Procons do país.
De janeiro a junho deste ano, foram feitos 15.030 atendimentos pelo consumidor.gov.br, sendo que deste total 7.684 reclamações de pessoas com mais de 60 anos de idade. Já o sistema do Sindec recebeu outras 13.843 queixas referentes a empréstimos consignados, com 8.245 de pessoas acima de 60 anos de idade.
A abertura dos processos administrativos foram publicados ontem no Diário Oficial. Por meio de nota, a Senacom informou que foram observadas “possibilidade de que instituições financeiras possam estar, mediante vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, realizando abordagens telefônicas de forma abusiva para que consumidores idosos adquiram empréstimo ou cartão de crédito consignado”.
Para a secretaria, a “situação é tão grave que tal fato pode estar levando os consumidores idosos a situação de superendividamento”. A iniciativa contra os bancos levou em conta informações dos Procons que integram o Sindec. Denúncia formal do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto Defesa Coletiva também foi considerada para abrir os processos contra a Caixa Econômica Federal, o Banco Safra, Bradesco, BMG, Olá Bonsucesso, Itaú Consignado, Banrisul, Banco Cetelem, Bradesco Financiamento e Banco Pan.
A secretaria explicou que os dez processos administrativos vão levantar se há indícios “do cometimento de infrações por parte das instituições financeiras investigadas”. Segundo a Senacom, as empresas foram notificadas para apresentarem defesa, “que é uma espécie de resposta ao caso”. As instituições financeiras podem ser multadas em mais de R$ 9,9 milhões, informou a secretaria.
Posição dos bancos sobre processos
Na Caixa informou que pedirá acesso aos autos e adotará providências. O Banco PAN divulgou que “investe constantemente na melhoria e na modernização de produtos, processos internos e na qualidade do atendimento ao cliente, sempre de forma transparente e em acordo com a legislação”. O banco informou que não foi citado e está à disposição para esclarecer os fatos.”
O Itaú reafirmou “seu respeito ao consumidor e reforça que suas práticas de venda observam sempre as necessidades dos clientes em primeiro lugar. O banco prestará esclarecimentos”.
O BMG disse que “atua em conformidade com normas e boas práticas e jamais compactuaria com ações que se caracterizam em desobediência deste princípio e das leis”. O Bradesco afirmou que “tem absoluto respeito pelo cliente e que não pratica ou incentiva atos ilícitos e abusivos”.
Olá Bonsucesso, Safra e Banrisul não responderam. A reportagem não conseguiu contato com Banco Cetelem.
As reclamações contra os bancos foram recebidas por meio da página consumidor.gov.br e também pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra vários Procons do país.
De janeiro a junho deste ano, foram feitos 15.030 atendimentos pelo consumidor.gov.br, sendo que deste total 7.684 reclamações de pessoas com mais de 60 anos de idade. Já o sistema do Sindec recebeu outras 13.843 queixas referentes a empréstimos consignados, com 8.245 de pessoas acima de 60 anos de idade.
A abertura dos processos administrativos foram publicados ontem no Diário Oficial. Por meio de nota, a Senacom informou que foram observadas “possibilidade de que instituições financeiras possam estar, mediante vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, realizando abordagens telefônicas de forma abusiva para que consumidores idosos adquiram empréstimo ou cartão de crédito consignado”.
Para a secretaria, a “situação é tão grave que tal fato pode estar levando os consumidores idosos a situação de superendividamento”. A iniciativa contra os bancos levou em conta informações dos Procons que integram o Sindec. Denúncia formal do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto Defesa Coletiva também foi considerada para abrir os processos contra a Caixa Econômica Federal, o Banco Safra, Bradesco, BMG, Olá Bonsucesso, Itaú Consignado, Banrisul, Banco Cetelem, Bradesco Financiamento e Banco Pan.
A secretaria explicou que os dez processos administrativos vão levantar se há indícios “do cometimento de infrações por parte das instituições financeiras investigadas”. Segundo a Senacom, as empresas foram notificadas para apresentarem defesa, “que é uma espécie de resposta ao caso”. As instituições financeiras podem ser multadas em mais de R$ 9,9 milhões, informou a secretaria.
Posição dos bancos sobre processos
Na Caixa informou que pedirá acesso aos autos e adotará providências. O Banco PAN divulgou que “investe constantemente na melhoria e na modernização de produtos, processos internos e na qualidade do atendimento ao cliente, sempre de forma transparente e em acordo com a legislação”. O banco informou que não foi citado e está à disposição para esclarecer os fatos.”
O Itaú reafirmou “seu respeito ao consumidor e reforça que suas práticas de venda observam sempre as necessidades dos clientes em primeiro lugar. O banco prestará esclarecimentos”.
O BMG disse que “atua em conformidade com normas e boas práticas e jamais compactuaria com ações que se caracterizam em desobediência deste princípio e das leis”. O Bradesco afirmou que “tem absoluto respeito pelo cliente e que não pratica ou incentiva atos ilícitos e abusivos”.
Olá Bonsucesso, Safra e Banrisul não responderam. A reportagem não conseguiu contato com Banco Cetelem.
