Adiantamento do 13º de aposentados do INSS está na mesa de Bolsonaro

Metade do abono de Natal só sairá no meio do ano após decreto presidencial

Por MARTHA IMENES

o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, que manifestou apoio à taxação do seguro-desemprego
o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, que manifestou apoio à taxação do seguro-desemprego -

Rio - Todo ano a mesma novela: chega julho e começa a pressão para o governo antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS. Desde 2006, mais de 34 milhões de segurados recebem o valor na folha de agosto, que é creditada entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os primeiros cinco dias úteis de setembro. O texto do decreto já está na mesa do presidente Bolsonaro, que até agora não deu aval para liberar os 50%. Representantes dos segurados insistirão na antecipação.

Procurados pelo DIA, os ministérios da Economia e da Casa Civil não responderam se a primeira parte do abono de Natal sairá antes como em outros anos. Já o INSS informou que como o pagamento é liberado por decreto presidencial, não teria como se pronunciar sobre o assunto, de responsabilidade da Casa Civil.
Se sair nos próximo dias, os créditos entram na conta dos aposentados entre 26 de agosto e 6 de setembro.

No ano passado, a liberação foi publicada em 17 de julho no Diário Oficial da União.
Os aposentados prometem pressionar o pagamento de 50% do décimo terceiro nos próximos dias, caso o governo não confirme oficialmente a decisão. No ano passado, a insistência deu certo. A União manteve o cronograma e a primeira parcela saiu em agosto.

"Esperamos que o presidente analise a antecipação com muito carinho, pois além destes valores já estarem incorporados ao orçamento dos aposentados desde 2006, quando conquistamos o pagamento antecipado via negociação, há que se considerar que serão milhões de reais injetados na economia do país", defendeu João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindinapi), ligado à Força Sindical.

A antecipação entrou no calendário de pagamentos após acordo do governo Lula e aposentados em 2006. Apesar do crédito no meio do ano ser esperado, não é obrigatório. Por lei, a exigência para antecipar é que seja até 20 de novembro. A segunda parcela precisa sair até 20 de dezembro.

Parcela sem desconto

A primeira parcela corresponde à metade da aposentadoria ou pensão, sem nenhum desconto no contracheque. O segurado só terá abatimento do Imposto de Renda quando for receber a segunda parcela, que normalmente sai na folha de novembro.

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino será proporcional ao período recebido. A primeira vez que a União antecipou a parcela no meio do ano foi 2006, durante o governo do presidente Lula. Desde então, o governo federal faz os pagamentos junto com os benefícios da folha de agosto.

Confira os detalhes
Em 2018
O decreto do presidente Michel Temer antecipando o abono foi publicado em 17 de julho.

Em 2017
Temer anunciou a antecipação do 13º em 28 de julho, em vídeo publicado nas redes sociais.
Em 2016
O decreto antecipando a 1ª parcela foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho.
Em 2015
A presidente Dilma Rousseff publicou em 4 de setembro o decreto liberando a primeira parte do abono de Natal. O atraso se deu por conta da grave crise fiscal que o governo atravessava naquele ano.

Calendário
Caso saia o decreto presidencial nos próximos dias, o crédito de metade do décimo terceiro entra na conta entre 26 de agosto e 6 de setembro. Os depósitos seguem os calendários de pagamentos do INSS.

Até um mínimo
Os depósitos são feitos primeiro para quem recebe um salário mínimo.

Acima do piso
Em seguida os créditos são feitos para quem recebe mais que um mínimo.

Segunda parcela
Se mantido o cronograma de anos anteriores, a segunda parcela do décimo terceiro cairá na conta entre 25 de novembro e 6 de dezembro.
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