Rio - Lembram do elevador quebrado no posto do INSS na Avenida Marechal Floriano, no Centro do Rio, onde um professor foi submetido a constrangimento? Pois bem, apesar de um contrato do instituto com empresa de manutenção estar em dia, o serviço demorou mais de seis meses para ser feito. Embora o INSS tenha afirmado que tomou conhecimento do defeito no elevador somente em 29 de março, não houve solução do problema.
Isso obrigou o professor Jorge Valente, 60 anos, 40 de magistério, cadeirante, a subir sentado pelas escadas do posto na primeira quinzena de julho e tentar fazer perícia médica. Ou seja, quatro meses depois que o instituto informou ter sido notificado do problema pela empresa EGS Elevadores Eireli, que "cuida" da manutenção da agência no Centro.
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"O tratamento foi desrespeitoso, fui passar por perícia para dar entrada na aposentadoria e passei por esse constrangimento", lamenta Valente. "A médica chegou a afirmar que eu subi as escadas me arrastando porque quis. Como se houvesse outra solução após esperar mais seis meses para ser atendido", afirmou o professor.
Notas de prestação de serviço e autorização de pagamento a que O DIA teve acesso com exclusividade mostram que o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, inclusive com compra de peças, no valor de mais de R$ 38 mil, foi pago no começo deste ano. Para justificar a demora, o INSS informou que a quebra de peças por mau uso não estaria prevista no contrato com a empresa de manutenção. Contrato esse que não foi fornecido ao DIA.
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Procurada pela reportagem, a EGS Elevadores esclarece que foi acionada pelo INSS em março de 2019, e que o defeito do elevador foi originado por ATO DE VANDALISMO, o que não é coberto pelo contrato. Informa que avaliou o elevador e apresentou proposta de prestação de serviços específica para o conserto do equipamento em 05/04/2019, porém o conserto só foi aprovado pelo INSS em 18/07/2019. Reitera que vem cumprindo integralmente com as suas obrigações contratuais.
A autorização de pagamento de mais de R$ 38 mil não foi a única que o INSS desembolsou para prestadora: em 19 de fevereiro saiu uma nota de R$ 769,95. Em março outra no mesmo valor, em abril uma de R$ 230,99. O INSS informou que por ser um contrato continuado de abrangência estadual, os pagamentos são feitos mensalmente.
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Mas se desembolsos são feitos em dia por que tanta demora no conserto? De acordo com o INSS, as "manutenções preventivas ocorreram normalmente nos meses de janeiro/fevereiro/março, entretanto o problema que ocasionou a paralisação da plataforma elevatória não possuía cobertura contratual". Em março tomou conhecimento do defeito. Só para lembrar: em janeiro, Valente esteve na agência Marechal Floriano e teve seu atendimento remarcado para julho justamente por conta do elevador parado.
"O elevador mesmo parado desde janeiro teve o seu pagamento feito integralmente como se estivesse em funcionamento", critica uma fonte do INSS. "Inclusive a superintendência está pensando em fazer os descontos nas próximas faturas", complementa. "Quem paga o pato de tanto desencontro de informações e procedimentos é o segurado", reforça a fonte.
Perícias médicas no posto continuarão suspensas
Perícias médicas no posto continuarão suspensas
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Mesmo que o elevador do posto da Marechal Floriano volte a funcionar em breve, As datas de atendimentos periciais ainda não têm data para serem retomados. E, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANPM), enquanto não houver plena condição de trabalho, os atendimentos permanecerão suspensos não só na Marechal Floriano mas também em outros postos que estejam em sem condições. De acordo com o INSS, o equipamento foi consertado ontem.
Questionado pelo DIA por que as perícias não foram transferidas para outra sala no térreo, o diretor-presidente da associação, Francisco Eduardo Cardoso Alves, informou que caberia ao INSS providenciar a realocação. Já o instituto divulgou que não teria como fazer a troca porque não há espaço próprio para que exames ocorram no térreo da agência.
Associação afirma que INSS sabia sobre não funcionamento há meses
Associação afirma que INSS sabia sobre não funcionamento há meses
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A ANMP advertiu em seu site que o INSS estava ciente de que a "agência estava sem elevador funcionante há meses, simplesmente não tomou nenhuma medida gerencial, conforme preconiza os manuais técnicos operacionais do INSS". E continuou: "Muito menos alertou a Secretaria da Perícia Médica Federal da situação, permitindo que cidadãos doentes e deficientes por meses a fio se sacrificassem naquela escada para acessar o serviço de perícia médica, em ato de completa irresponsabilidade e incompetência gerencial".
De acordo com a associação, "atualmente cerca de 70% dos postos de atendimento do INSS no Brasil não têm as condições ideais para realização de perícias médicas em seu interior e centenas delas não possuem condições básicas de acessibilidade ao cidadão com deficiência". Ou seja, os problemas com as perícias parecem longe de acabar.
