Rio - Em mais uma ação para combater fraudes na concessão de benefícios o INSS criou uma força-tarefa com 100 servidores para identificar auxílios pagos indevidamente. A medida, antecipada ao DIA, veio para se somar ao pente-fino, que avaliará aproximadamente 3 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios. Essa equipe começou a atuar ontem e vai checar somente benefícios pagos de forma irregular. De acordo com o INSS, os servidores vão trabalhar exclusivamente na apuração de fraudes, e isso permitirá um melhor fluxo de cobrança dos valores pagos indevidamente.
À frente da diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS desde julho, o delegado da Polícia Federal Gustavo Leite de Souza, agora cedido para o instituto, diz ter grandes expectativas com o grupo, que trabalhará sob sua coordenação.
"Pela primeira vez, servidores experientes e altamente capacitados se dedicarão, com exclusividade, à identificação de irregularidades em benefícios. O aumento de produtividade e do volume de recursos públicos economizados são os resultados que estimamos alcançar", afirma. Souza já chefiou por duas vezes a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal.
Balanço no Rio
Levantamento no âmbito do pente-fino aponta que somente este ano o instituto já cessou 8.761 benefícios e suspendeu 15.879 no Rio de Janeiro. Conforme o instituto, a economia anual estimada com os cancelamentos no estado chega a R$ 155,9 milhões.
Ainda de acordo com o INSS, apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem do recebimento indevido de benefício assistencial no INSS.
No valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (o equivalente a R$ 249,50).
A força-tarefa do pente-fino identificou que servidores públicos estaduais e municipais, e pessoas cuja renda familiar supera o limite legal, recebiam o benefício pago à baixa renda. Na revisão o INSS identificou, por exemplo, um servidor estadual do Rio de Janeiro que se aposentou em 1999 com um benefício de R$ 14 mil mensais. No mesmo ano, ele ingressou com um pedido de BPC. Outro tipo de fraude encontrada foi o pagamento a pessoas que já morreram.
"O segurado terá 30 dias (trabalhador urbano) e 60 dias (trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial) para apresentar defesa. Se não fizer ou se a defesa for considerada insuficiente ou improcedente pelo INSS, o benefício será suspenso", alerta Jeanne Vargas, do escritório Vargas e Navarro Advogados.
A advogada explica que a suspensão deve ser notificada ao segurado. É possível recorrer da decisão em até 30 dias. Após esse prazo, se o segurado não recorrer o benefício será cessado. "O recurso contra a decisão que cancelou o benefício não tem efeito suspensivo, ou seja, o segurado deverá aguardar novo julgamento para que seja restabelecido ou não", acrescenta Jeanne.
O segurado que perder o prazo do recurso administrativo ou que não quiser recorrer diretamente na agência do INSS poderá entrar na Justiça. "Para os benefícios por incapacidade, recomendo manter em dia exames, receitas e laudos médicos. Os laudos precisam atestar de forma clara a enfermidade com o CID (Código Internacional de Doenças) e a incapacidade para o trabalho, descrevendo as limitações do segurado", finaliza.
