Rio será beneficiado com leilão de blocos de petróleo

Arrecadação do estado aumentará e novos empregos serão gerados

Por O Dia

A 16ª rodada de licitações em regime de concessão aconteceu ontem
A 16ª rodada de licitações em regime de concessão aconteceu ontem -

Rio - O Estado do Rio será beneficiado pelo aumento de arrecadação e a geração de empregos resultantes da 16ª rodada de licitações de blocos de petróleo promovida ontem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. A ANP informou que arrecadou R$8,915 bilhões em bônus de assinatura.

De acordo com a ANP, as áreas vão gerar de arrecadação de royalties e participação especial de cerca de R$ 100 bilhões nos próximos 27 anos, período dos contratos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), os cofres do estado vão receber R$ 17 bilhões até 2021, por conta da alta da arrecadação que no ano passado foi de R$ 13 bilhões.

O ágio com as propostas apresentadas ontem foi de 322% para o bônus de assinatura e de 390% para as unidades de trabalho do programa exploratório mínimo. Os contratos, que serão assinados em fevereiro de 2020, devem gerar investimento de R$ 1,5 bilhão.

Considerados de elevado potencial, os blocos na Bacia de Campos atraíram consórcios e disputa de ofertas em alguns casos. Ao todo, dez dos 13 blocos da bacia foram arrematados.

A Firjan avaliou que o leilão reforçou a disposição do governo em cumprir o calendário regular de leilões. "A constância dos leilões é fator chave para que o Brasil garanta sua atratividade no cenário mundial. É a partir do arremate das áreas que a indústria pode iniciar seu planejamento de investimentos", informou por meio de nota.

Pedido de atendimento via STF

Em meio ao leilão, o governo do Rio fez pedido formal para que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiasse a votação sobre a nova fórmula de partilha dos royalties do petróleo. O governador Wilson Witzel solicitou que o assunto só seja analisado pela Corte daqui a seis meses.

Witzel alegou que, se o novo regime de divisão dos lucros da exploração do petróleo for implementado, estado vai decretar falência. A ação direta de inconstitucionalidade está prevista entrar na pauta do STF em 20 de novembro.

 

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