Segunda parcela do 13º do INSS sairá na folha de pagamento do mês de maio

Antecipação depende ainda de decreto presidencial. Os créditos deverão ser feitos entre 25 de maio e 5 de junho

Por O Dia

 No Estado do Rio, cerca de 2,6 milhões de segurados da Previdência poderão pegar empréstimo com juro reduzido por conta das novas medidas
No Estado do Rio, cerca de 2,6 milhões de segurados da Previdência poderão pegar empréstimo com juro reduzido por conta das novas medidas -
Rio - A antecipação da segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na folha de maio depende ainda de decreto a ser editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa vai liberar R$ 30 bilhões na economia do país. Assim, os créditos da segunda parte do abono natalino deverão ser feitos entre 25 de maio e 5 de junho, juntamente com a folha de pagamento do mês de maio.

Em todo o país, mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas vão ter a segunda metade do benefício antecipada no folha do mês de maio. No Estado do Rio, cerca de 2,6 milhões de segurados da Previdência receberão a parcela com os descontos legais, como o Imposto de Renda. Normalmente, a segunda parte do 13º é paga sempre na folha do mês de novembro.

O governo já havia anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro a partir do dia 24 de abril. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.045) com final de benefício 1. O calendário de créditos da primeira parcela vai até o dia 8 de maio. O abono de Natal sairá juntamente com a folha de abril.

A primeira parcela corresponde à metade da aposentadoria ou pensão, sem nenhum desconto no contracheque. O segurado só terá abatimento do Imposto de Renda quando for receber a segunda parcela.

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino será proporcional ao período recebido. A primeira vez que a União antecipou a parcela no meio do ano foi 2006, durante o governo do presidente Lula. Desde então, o governo federal faz os pagamentos junto com os benefícios da folha de agosto.

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