Compensação de ICMS e empréstimo

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A deputados da Alerj, em 20 de março, Witzel apresentou o panorama da crise causada pelo novo coronavírus. Ele disse ainda que o cenário poderá ser igual ao de 2016, pior período financeiro para o Rio.

E como a pandemia afeta todos os estados e municípios, o projeto de ajuda fiscal que será votado no Congresso tem recebido apoio de governadores. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), conversou com Witzel, na última sexta, para tratar de itens do texto.

Pedro Paulo reforça que o projeto tem como objetivo acelerar a ajuda da União aos entes em três frentes: suspensão das dívidas com o governo federal durante a calamidade; compensação de perda de ICMS aos estados e de ISS para os municípios e financiamento rápido.

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