O Senado aprovou ontem o substitutivo da Câmara do Projeto de Lei 873/2020 para ampliar o auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias de profissionais informais e autônomos, no enfrentamento da crise da pandemia do novo coronavírus. Entre elas estão motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores, manicures, diaristas e artistas. Assim como outros trabalhadores, as novas categorias receberão pagamento por três vezes. A proposta segue, agora, à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Economia, a ampliação terá custo de R$ 9,7 bilhões. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 80 votos. No projeto, o auxílio é estendido a mães solteiras menores de 18 anos e pais solteiros, que poderão receber valor dobrado (R$ 1,2 mil), e permite que beneficiários que ganharam mais de R$ 28.599,70, em 2018, também tenham acesso ao dinheiro.
De acordo com o projeto, trabalhadores submetidos a contratos intermitentes com renda mensal inferior a um salário mínimo terão acesso ao benefício. O Senado excluiu da versão da Câmara a previsão do auxílio emergencial para quem não tem CPF ou título de eleitor. A situação está no Judiciário.
Após alteração na Câmara, os senadores devolveram ao projeto a ampliação do BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência, de baixa renda. A proposta garante o BPC para quem tem renda familiar de meio salário mínimo mensal. Hoje, o limite é de um quarto do salário mínimo. Ou seja, mais pessoas passariam a ter acesso. O governo é contra a medida, calculando impacto de R$ 20 bilhões no ano.
Em uma rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que mais uma vez a casa cumpriu sua obrigação diante das dificuldades impostas aos trabalhadores brasileiros: "Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para minimizar os efeitos na queda de renda por conta da redução de toda a atividade econômica. Essa matéria precisa ser sancionada o mais breve possível".
