Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo fez outro alerta: especialistas apontam que, nos próximos 15 dias, será o pico da crise do coronavírus. Isso poderá levar municípios e estados a prorrogarem o isolamento.
"A manutenção do confinamento, neste caso, necessária, vai agravar a crise fiscal", declarou ele, que defendeu: "Não existe saída a não ser o socorro do governo federal aos entes. A União tem que emitir moeda".
O parlamentar fez um levantamento com estimativas de perdas de royalties. Entre as hipóteses estudadas (com base nos preços do petróleo este ano e nos dados da ANP), a mais provável indica queda de 31% de receita em relação ao previsto no Orçamento de 2020.
Ele considerou as médias das cotações do barril em janeiro, fevereiro e março, o dólar médio no primeiro trimestre, e as estimativas para o restante do ano. "Teremos uma arrecadação prevista para 2020 de R$ 10,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 4,6 bilhões que corresponde a 31%", detalhou.
