Brasília - Ao fazer, nesta sexta-feira, um relato detalhado das ações do governo federal nos últimos 60 dias para o combate ao novo coronavírus à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Covid-19, o ministro-chefe da Casa Civil , Walter Souza Braga Netto, destacou o auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago pelo governo federal e disse que os recursos são finitos e que a economia precisa voltar sob pena de um caos social. “O recurso é finito. Quando terminar o recurso, e não tem como continuar por muito tempo, a economia tem que voltar e aí nós precisamos do apoio dos senhores, porque se a economia não voltar, nós vamos ter gente morrendo de fome e vamos ter caos social, de desabastecimento e tudo mais”, avaliou.
Braga Netto acrescentou que o número de solicitações de benefícios de seguro desemprego subiu até o momento “apenas 9,6 %”. Para o ministro isso indica que a situação ainda está sob controle, apesar de já ser alto. O chefe da Casa Civil disse ainda que, por enquanto, por causa das ações do governo, a população e o abastecimento no país estão tranquilos, “mas o governo está se desdobrando para manter esse nível de emprego e de abastecimento”.
Nova MP
Questionado sobre as dificuldades das micro e pequenas empresas de tomarem crédito em condições especiais, o ministro afirmou que uma nova medida provisória (MP), para retirar as travas para que o crédito efetivamente chegue às micro e pequenas empresas está prestes a ser editada pelo governo. A expectativa é de que essa MP, somada à Lei 13.999/2020, recentemente sancionada, consiga aumentar a efetividade do credito que chega às micro e pequenas empresas. O texto sancionado cria linha de crédito com juros mais baixos para micro e pequenos empresários no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia. Os financiamentos serão concedido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Pró- Brasil
Outra medida anunciada aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil durante a audiência pública foi o lançamento pelo governo federal, em até 60 dias, do Pró-Brasil. O programa, explicou, não prevê gasto de recursos públicos. “ O Pró-Brasil não prevê dinheiro. É uma ferramenta para priorizar os projetos existes no governo com ênfase em projetos que possam atrair investimentos particulares e privados. Eu tenho sido procurado por diversos empresários, diversas entidades nacionais e internacionais, que querem botar dinheiro, mas têm insegurança de aplicar no país. O Pró- Brasil é um o programa de desenvolvimento, é o caminho da prosperidade."
Morosidade
Cobrado sobre a demora para liberação de recursos e distribuição de insumos para o combate ao novo coronavírus, por parte do governo federal para estados e municípios, Walter Braga Netto, reclamou da burocracia. Um gestor da Esplanada dos Ministérios para fazer um gasto e não ter o CPF bloqueado ou responder ao Tribunal de Contas e a todos os órgaõs de controle, tem que tomar uma série de medidas que, afirmou, dificultam a execução desses recursos. Além disso, o general lembrou que há uma corrida de material fora do Brasil e há também dificuldade da chegada desse material da China, por exemplo. “Uma das medidas que nós pretendemos fazer durante a execução do Pro Brasil, já conversamos isso com a [pasta da] Economia, é encaminharmos para o Congresso a aprovação de medidas que facilitem essas execuções”, adiantou.
Braga Netto acrescentou que o número de solicitações de benefícios de seguro desemprego subiu até o momento “apenas 9,6 %”. Para o ministro isso indica que a situação ainda está sob controle, apesar de já ser alto. O chefe da Casa Civil disse ainda que, por enquanto, por causa das ações do governo, a população e o abastecimento no país estão tranquilos, “mas o governo está se desdobrando para manter esse nível de emprego e de abastecimento”.
Nova MP
Questionado sobre as dificuldades das micro e pequenas empresas de tomarem crédito em condições especiais, o ministro afirmou que uma nova medida provisória (MP), para retirar as travas para que o crédito efetivamente chegue às micro e pequenas empresas está prestes a ser editada pelo governo. A expectativa é de que essa MP, somada à Lei 13.999/2020, recentemente sancionada, consiga aumentar a efetividade do credito que chega às micro e pequenas empresas. O texto sancionado cria linha de crédito com juros mais baixos para micro e pequenos empresários no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia. Os financiamentos serão concedido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Pró- Brasil
Outra medida anunciada aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil durante a audiência pública foi o lançamento pelo governo federal, em até 60 dias, do Pró-Brasil. O programa, explicou, não prevê gasto de recursos públicos. “ O Pró-Brasil não prevê dinheiro. É uma ferramenta para priorizar os projetos existes no governo com ênfase em projetos que possam atrair investimentos particulares e privados. Eu tenho sido procurado por diversos empresários, diversas entidades nacionais e internacionais, que querem botar dinheiro, mas têm insegurança de aplicar no país. O Pró- Brasil é um o programa de desenvolvimento, é o caminho da prosperidade."
Morosidade
Cobrado sobre a demora para liberação de recursos e distribuição de insumos para o combate ao novo coronavírus, por parte do governo federal para estados e municípios, Walter Braga Netto, reclamou da burocracia. Um gestor da Esplanada dos Ministérios para fazer um gasto e não ter o CPF bloqueado ou responder ao Tribunal de Contas e a todos os órgaõs de controle, tem que tomar uma série de medidas que, afirmou, dificultam a execução desses recursos. Além disso, o general lembrou que há uma corrida de material fora do Brasil e há também dificuldade da chegada desse material da China, por exemplo. “Uma das medidas que nós pretendemos fazer durante a execução do Pro Brasil, já conversamos isso com a [pasta da] Economia, é encaminharmos para o Congresso a aprovação de medidas que facilitem essas execuções”, adiantou.
