As Agências da Previdência Social (APS), que abririam a partir do dia 13 de julho, vão reabrir em 3 de agosto. O adiamento ocorreu após pressão de entidades representativas de servidores, que alertaram sobre os riscos do retorno ao trabalho em meio à pandemia. Conforme o jornal O DIA noticiou com exclusividade na edição de 3 de julho, os servidores realizaram assembleias nos estados no último dia 5 e paralisariam as atividades, mesmo em home office, caso tivessem que retornar aos postos no dia 6 de julho. Os servidores teriam que se apresentar com uma semana de antecedência.
A Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps) realizou ainda reuniões com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, para tratar dos protocolos de segurança que deveriam ser adotados antes da reabertura das unidades. Essa ação da Fenasps ganhou reforço em ofício enviado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para o Ministério da Economia e para o INSS. A associação também é contra a reabertura dos postos diante do quadro crescente de contaminação e afirma que as perícias não serão retomadas.
Para Viviane Peres, diretora da Fenasps, a abertura das agências colocaria em risco a saúde de servidores e de segurados do instituto. "O público do INSS é, em sua maioria, formado por idosos, doentes, deficientes e gestantes, todos de grupo de risco", diz Viviane.
"Faltam equipamentos de segurança nas agências e a curva de contaminação pelo coronavírus em diversas regiões do país está se ampliando, a categoria do seguro social deliberou em várias regiões e na plenária nacional indicativo de greve sanitária, em proteção as vidas dos servidores e do conjunto da população", advertiu.
A Fenasps informou que outras reivindicações ainda estão na mesa de negociações com o INSS, entre elas a manutenção do trabalho remoto emergencial como medida necessária em defesa da vida dos servidores; concessão automática dos benefícios de forma emergencial, com o seu valor integral; suspensão das metas durante o período da emergência sanitária; e retorno ao trabalho presencial nas agências apenas após a redução da curva de contágio em nível nacional, com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e condições de trabalho adequadas.
Portaria foi publicada no Diário Oficial
Após reuniões e ofícios enviados aos ministérios da Economia, Público Federal e do Trabalho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS publicaram a portaria 27 adiando o retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto. Segundo o plano de ação da secretaria e do instituto, poucas agências cumpririam os requisitos estabelecidos até a data prevista de 13 de julho. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria definiu ainda que o atendimento por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos, o Meu INSS e o Central 135.
Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
Segundo o Ministério da Economia, a reabertura gradual irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. Segundo a autarquia, será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das APS, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Para Viviane Peres, diretora da Fenasps, a abertura das agências colocaria em risco a saúde de servidores e de segurados do instituto. "O público do INSS é, em sua maioria, formado por idosos, doentes, deficientes e gestantes, todos de grupo de risco", diz Viviane.
"Faltam equipamentos de segurança nas agências e a curva de contaminação pelo coronavírus em diversas regiões do país está se ampliando, a categoria do seguro social deliberou em várias regiões e na plenária nacional indicativo de greve sanitária, em proteção as vidas dos servidores e do conjunto da população", advertiu.
A Fenasps informou que outras reivindicações ainda estão na mesa de negociações com o INSS, entre elas a manutenção do trabalho remoto emergencial como medida necessária em defesa da vida dos servidores; concessão automática dos benefícios de forma emergencial, com o seu valor integral; suspensão das metas durante o período da emergência sanitária; e retorno ao trabalho presencial nas agências apenas após a redução da curva de contágio em nível nacional, com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e condições de trabalho adequadas.
Portaria foi publicada no Diário Oficial
Após reuniões e ofícios enviados aos ministérios da Economia, Público Federal e do Trabalho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS publicaram a portaria 27 adiando o retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto. Segundo o plano de ação da secretaria e do instituto, poucas agências cumpririam os requisitos estabelecidos até a data prevista de 13 de julho. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria definiu ainda que o atendimento por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos, o Meu INSS e o Central 135.
Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
Segundo o Ministério da Economia, a reabertura gradual irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. Segundo a autarquia, será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das APS, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
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O Ministério da Economia afirma que todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.
