A pandemia de coronavírus trouxe à tona uma realidade que muitos trabalhadores não gostariam de vivenciar: a precariedade do sistema público, que deveria servir como rede de proteção a quem se viu sem emprego e fonte de renda, no caso dos informais, e os que tiveram os salários reduzidos para não perder o emprego. Para completar, faltam informações claras e o dinheiro das parcelas anda "sumindo".
A novidade agora é o complemento da renda para quem teve os salários reduzidos, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), também anda desaparecendo. Ele é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários.
Em um caso que O DIA teve acesso, uma pessoa, que chamaremos de X, teve o complemento suspenso por, segundo a Dataprev, receber do INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e deficientes de baixa renda ou fazer parte de um dos regimes de aposentadoria. Mas na verdade, ela não tem benefício algum.
"As duas primeiras parcelas foram pagas dentro do previsto em maio e junho, mas a de julho, que chegou a entrar como lançamento futuro, simplesmente desapareceu do extrato", conta.
Ela diz que no site do BB, onde o valor pode ser verificado, não há um link que explique ou permita contestar a suspensão. Uma alternativa que encontrou, após dar de cara com outras pessoas na mesma situação pela internet, foi procurar o departamento pessoal de onde trabalha. "Somente no perfil do empregador foi possível ver o que ocorreu. No meu caso, o valor foi retido pela Dataprev", reclama.
A novidade agora é o complemento da renda para quem teve os salários reduzidos, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), também anda desaparecendo. Ele é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários.
Em um caso que O DIA teve acesso, uma pessoa, que chamaremos de X, teve o complemento suspenso por, segundo a Dataprev, receber do INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e deficientes de baixa renda ou fazer parte de um dos regimes de aposentadoria. Mas na verdade, ela não tem benefício algum.
"As duas primeiras parcelas foram pagas dentro do previsto em maio e junho, mas a de julho, que chegou a entrar como lançamento futuro, simplesmente desapareceu do extrato", conta.
Ela diz que no site do BB, onde o valor pode ser verificado, não há um link que explique ou permita contestar a suspensão. Uma alternativa que encontrou, após dar de cara com outras pessoas na mesma situação pela internet, foi procurar o departamento pessoal de onde trabalha. "Somente no perfil do empregador foi possível ver o que ocorreu. No meu caso, o valor foi retido pela Dataprev", reclama.
Em nota, a Dataprev garantiu que o dinheiro será depositado nos próximos dias. "Como a parcela já apareceu e sumiu, só acredito vendo", diz. "Mas como a parcela já apareceu antes e sumiu do extrato, só vou acreditar quando estiver na mão".
Confira como contestar o sumiço
Procurado pelo jornal O DIA, o Ministério da Economia informou que o trabalhador que enfrentar alguma dificuldade pode entrar em contato com Superintendência Regional do Trabalho de seu estado nos canais de atendimento https://www.gov.br/trabalho/pt-br/canais_atendimento/formulario-de-contato. Ou por email em trabalho.uf@mte.gov.br (trocando UF pela sigla de seu estado). E também por telefone, disponível em https://www.gov.br/trabalho/pt-br/canais_atendimento/contato.
O BB explicou que caso o benefício não seja localizado na plataforma www.bb.gov.br/bem, o trabalhador pode ligar para a Central de Atendimento 158. Procurada, a Dataprev não se manifestou até o fechamento desta edição.
De acordo com o advogado Manoel Peixinho, o primeiro passo é tentar fazer o acerto pelos canais do governo, mas se não conseguir a outra via é a judicial. "Caso esse recurso seja negado, o cidadão deve buscar na Justiça a devolução do valor e ainda pleitear dano moral pelo constrangimento sofrido", orienta.
O também advogado Rodrigo Tavares Veiga complementa: "Cabe uma liminar ante a urgência e a demonstração clara da violência ao direito, já que estamos diante de verba de caráter alimentar".
Novo canal
E sobre o "seiscentão"... Ontem o Ministério da Cidadania divulgou um novo canal para quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado fazer a contestação.
No site consultaauxilio.dataprev.gov.br, onde consta o resultado do processamento, basta apertar o botão "contestar análise" que aparecerá abaixo da informação do critério de não aprovação para pedir a contestação.
Confira como contestar o sumiço
Procurado pelo jornal O DIA, o Ministério da Economia informou que o trabalhador que enfrentar alguma dificuldade pode entrar em contato com Superintendência Regional do Trabalho de seu estado nos canais de atendimento https://www.gov.br/trabalho/pt-br/canais_atendimento/formulario-de-contato. Ou por email em trabalho.uf@mte.gov.br (trocando UF pela sigla de seu estado). E também por telefone, disponível em https://www.gov.br/trabalho/pt-br/canais_atendimento/contato.
O BB explicou que caso o benefício não seja localizado na plataforma www.bb.gov.br/bem, o trabalhador pode ligar para a Central de Atendimento 158. Procurada, a Dataprev não se manifestou até o fechamento desta edição.
De acordo com o advogado Manoel Peixinho, o primeiro passo é tentar fazer o acerto pelos canais do governo, mas se não conseguir a outra via é a judicial. "Caso esse recurso seja negado, o cidadão deve buscar na Justiça a devolução do valor e ainda pleitear dano moral pelo constrangimento sofrido", orienta.
O também advogado Rodrigo Tavares Veiga complementa: "Cabe uma liminar ante a urgência e a demonstração clara da violência ao direito, já que estamos diante de verba de caráter alimentar".
Novo canal
E sobre o "seiscentão"... Ontem o Ministério da Cidadania divulgou um novo canal para quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado fazer a contestação.
No site consultaauxilio.dataprev.gov.br, onde consta o resultado do processamento, basta apertar o botão "contestar análise" que aparecerá abaixo da informação do critério de não aprovação para pedir a contestação.
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