Nos mesmos moldes do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e uma das marcas do PT no país, o governo federal oficializou ontem o programa habitacional Casa Verde e Amarela. A reformulação do projeto que promove acesso à casa própria tem como foco a regularização fundiária e redução na taxa de juros. Isso porque no início deste mês, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) baixou a taxa básica de juros da economia brasileira, Selic, de 2,25% para 2% ao ano. Além disso, o governo pretende mirar em financiamentos de imóveis nas regiões Norte e Nordeste.
Diferentemente do MCMV que contemplava quatro faixas, o novo programa habitacional será dividido em três grupos com fontes de renda distintas. Serão elas: Grupo 1, famílias com renda de até R$2 mil; Grupo 2, renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil; e o Grupo 3, com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
No novo modelo habitacional, as regiões Norte e Nordeste vão ter taxas de juros diferentes e mais baixas das demais regiões do país. Os índices podem chegar a 4,25% ao ano. Já no Sul, Sudeste e Centro-Oeste a 4,5% ao ano.
Com a reformulação, a meta é atingir 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que isso só foi possível após as negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, o agente financeiro do programa habitacional.
O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, o programa chega com taxas baixas para quem sonha em adquirir a casa própria. "Nós lançamos um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história. Isso só é possível porque o governo tomou atitudes de responsabilidade fiscal que permitiram que estejamos com um taxa de 2% na Selic", afirmou ele.
"O Brasil tem um déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias, sendo que 91% impacta a população com renda de até três salários mínimos. O programa mostra que é viável reduzir os juros do financiamento imobiliário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antonio França.
