Desconto de até 100% no IPTU 2021

Por meio de créditos na Nota Carioca, contribuintes podem solicitar o abatimento do imposto

Por Letícia Moura*

É necessário fazer agendamento prévio para  o atendimento presencial nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda
É necessário fazer agendamento prévio para o atendimento presencial nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda -

Os contribuintes do Município do Rio já podem utilizar os créditos da Nota Carioca para conseguir abatimento de até 100% no IPTU 2021. O programa contempla um ou mais imóveis, comerciais ou residenciais, localizados na capital fluminense. O procedimento ficará disponível até o dia 30 deste mês. E o benefício pode ser solicitado pela internet. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, em 2020, cerca de R$ 123 milhões em créditos da Nota Carioca estão disponíveis aos moradores da cidade.

E quem pode ter crédito disponíveis no sistema? Pessoas físicas cujos CPFs estejam identificados nos documentos fiscais emitidos a partir de 1º de janeiro de 2018, desde que o ISS correspondente tenha sido pago pelo prestador de serviços.

O abatimento no IPTU 2021 pode alcançar até mesmo imóveis com débitos do imposto, excluindo aqueles que possuem apenas cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). O programa permite ainda que o valor seja direcionado a um mesmo imóvel por CPFs distintos, sem que haja necessidade de o contribuinte ser o proprietário do imóvel beneficiado.

Para realizar o procedimento o cidadão deve se cadastrar no site da Nota Carioca (www.notacarioca.rio.gov.br) e indicar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU - presente no carnê de pagamento do imposto. Para direcionar valores é preciso ter no mínimo R$ 1,00 acumulado no sistema.

Validade dos créditos

Os créditos terão validade até 30 de setembro do segundo ano seguinte àquele em que tiverem sido gerados. Então, de acordo com a secretaria, os que foram gerados em 2018, cerca de R$ 47 milhões, perderão a validade no próximo dia 30, caso não sejam utilizados para abatimento no IPTU.

 

Atendimento nos SACs da Secretaria de Fazenda

Os Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda localizados nos shoppings fazem atendimento presencial, com agendamento prévio no Portal Carioca Digital (www.carioca.rio). Todos os serviços deverão ser previamente agendados, até mesmo os que ocorrem de forma virtual.

Todos os serviços disponíveis nos SACs, inclusive o de desbloqueio de senha web da Nota Carioca para pessoas físicas e jurídicas (até MEI), podem ser agendados de segunda a sexta, das 10h às 19h30. Aos sábados, das 10h às 12h30, o posto atende exclusivamente os casos de desbloqueio de senha web.

Veja como solicitar o abatimento

Conforme o passo a passo da Secretaria Municipal de Fazenda, em seis etapas, o contribuinte pode pedir o abatimento do imposto.

Cadastre-se no portal Carioca Digital;

Na área "Conta Carioca", clique em "Solicitar abatimento do IPTU";

Após verificar o saldo disponível para abatimento, clique em "Avançar";

Informe a Inscrição Imobiliária (Número de Cadastro de IPTU) e clique no botão "Avançar". O número pode ser encontrado na guia de recolhimento de IPTU;

Confira os dados do imóvel e informe o valor do crédito direcionado para abatimento;

Verifique os dados informados e clique em "Confirmar". Após uma nova mensagem de confirmação de indicação do imóvel, clique em "Ok".

*Estagiária sob supervisão de Luana Dandara 

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