Rio - Um dos segmentos de trabalho que mais tem sofrido no último ano é o de trabalhadores domésticos. Com a pandemia do coronavírus (covid-19) como um dos grandes fatores, cerca de 183 mil postos de trabalho doméstico foram perdidos no último ano, equivalente a menos 33,46% entre empregados domésticos formais, informais e diaristas, acima da média do Brasil que foi 8,83% menor. No Brasil, foram mais de 1,5 milhão de vagas perdidas. Os números são baseados na PNAD Contínua do IBGE do 2º trimestre de 2020 em comparação com o 2º trimestre de 2019.
O Estado do Rio que correspondia por 8,75% dos trabalhadores domésticos em todo o país hoje compreende 7,72%, o que representa uma diminuição de 1,03%. Já na comparação do 2º trimestre deste ano com o 1º trimestre de 2020 o Estado do Rio de Janeiro foram menos 148 mil postos de trabalho doméstico, equivalente a menos 28,91%. Em comparação com a média do Brasil, no Rio representa 7,86% acima, já que no país foi de 21,05%.
Desde que acompanha o cenário de trabalho doméstico no país, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), afirma que estes foram os piores números em termos de perdas de postos de trabalho na área. "Historicamente é a maior perda desde que o IDL faz esse acompanhamento desde 2004. O Rio é um dos mais afetados, saiu da curva e está na contramão de postos de trabalho para domésticas", afirma ele.
Desde que acompanha o cenário de trabalho doméstico no país, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), afirma que estes foram os piores números em termos de perdas de postos de trabalho na área. "Historicamente é a maior perda desde que o IDL faz esse acompanhamento desde 2004. O Rio é um dos mais afetados, saiu da curva e está na contramão de postos de trabalho para domésticas", afirma ele.
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Para quem perdeu o posto de carteira assinada, Avelino acredita que mesmo após o fim da pandemia a recuperação desses postos não deve ser boa. "Quando tivermos a vacina vai haver uma melhora, mas acredito que não vai conseguir retomar todas essas perdas, não será como antes. As famílias vão optar por faxinas com trabalhadores sem vínculo. As diaristas, que na pandemia têm sofrido muito mais o impacto, quando a economia der sinal de recuperação serão chamadas para esse trabalho, afetando mais o cenário de CLTs", explica o presidente do instituto.
Cenário difícil para desempregados
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A empregada doméstica Cintia Oliveira, de 44 anos, faz parte desse universo de trabalhadoras que foram demitidas neste período. Em junho, a ex-chefe disse que iria precisar dispensá-la por não conseguir mais arcar com os custos.
"No auge da pandemia, fui mandada embora porque ex-patroa alegou que estava sem condições de manter meu pagamento. Neste meio tempo, ainda tive uma lesão na coluna e não consegui até agora o auxílio desemprego", reclama.
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Cintia perdeu o emprego, a carteira assinada, e precisou se virar para conseguir levar dinheiro para casa. "Tive a ideia de fazer uns cursos online de receitas e comecei a produzir bolos caseiros para vender. É de onde tem saído minha renda, não tem sido fácil esse período de pandemia e baixa na carteira", desabafa Cintia.
Mario Avellino acredita que ainda pode haver muitas demissões, mas para evitar que esse cenário seja pior, ele aponta ações para melhorar as condições do emprego doméstico e evitar novas dispensas. Uma delas é que os empregadores formais recorram à suspensão temporária de contrato ou redução da jornada e salário.
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Além disso, as aprovações na Câmara dos Deputados do PL 1.766/2019 que pede a volta da dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda e do PL 8.681/2017 que propõe programa de refinanciamento da dívida de INSS do patrão doméstico em até 120 meses, com isenção total da multa e 60% dos juros de mora, podem vir a dar uma ajuda. "Assim pode amenizar a baixa no número de demissões", analisa Avelino.
