No segundo dia de reabertura gradual dos postos do INSS, persistiram a desinformação e a falta de atendimento na perícia médica. Conforme O DIA antecipou no sábado passado, a falta de condições das agências previdenciárias para atendimento aos público fez com que a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) orientasse para o não retorno às atividades presenciais. Em coletiva via Youtube, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que hoje a fila para cumprimento de exigências tem 906 mil pessoas e as que aguardam perícia médica chegam a 758 mil. "Os números são menores que os 2,3 milhões registrados em julho passado", chegou a pontuar.
Questionado pelo jornal O DIA sobre o prazo que as perícias devem ser retomadas para acabar com o martírio de pessoas que esperam há seis meses pelo atendimento, o INSS informou que "as perícias estão suspensas até que as adequações sejam feitas (novas inspeções serão feitas entre hoje e amanhã para viabilizar o rápido retorno)."
A nota informa que "ainda nesta semana o INSS espera ter novidades quanto ao retorno do serviço". Mas, segundo o presidente da ANMP, a inadequação das agências da previdência é real e antiga, mas que foram agravadas pela pandemia do coronavírus. Segundo Argolo, o INSS teve seis meses - que foi o período da parada de atendimento - para fazer as adequações nas agências, mas isso não ocorreu.
Na sexta-feira passada um servidor denunciou a situação precária dos postos. "Falta sabão para lavar as mãos e equipamentos de proteção individual, os EPIs", disse ao jornal O DIA. Ontem, em entrevista ao G1, Argolo confirmou a denúncia do servidor: faltam equipamentos de proteção individual (EPIs), estetoscópios e abaixadores de língua. E completou: "As agências estão sem vigilância adequada, pessoal de limpeza sem contratos para suprir a necessidade em um momento desse, de pandemia, que se faz necessário", afirma. "Seríamos irresponsáveis em subscrever e dar aptidão a uma agência inadequada. Não estamos criando resistência", diz Argolo.
Levantamento da associação mostra que das 1.525 agências do INSS, somente 12, estão com todos os padrões de adequação, "inexpressivas diante do passivo de necessidade do Brasil".Mesmo nessas agências, no entanto, não houve a realização de perícias médicas.
"As gerências executivas e superintendências se detiveram apenas na compra de EPIs para a pandemia, mas tinha um passivo de problemas a resolver. O presidente (do INSS) está nas TVs se perdoando, mas são os operacionais que compraram máscara vencida em 2012", afirma Argolo.
Ainda segundo o presidente da entidade, a associação tem flexibilizado itens que pudessem "embaraçar, mas não prejudicar" o atendimento, mas pede que o governo resolva a lista de itens inadequados para que a categoria faça nova vistoria e libere os atendimentos. Ele não falou em prazos para que isso aconteça.
Questionado pelo jornal O DIA sobre o prazo que as perícias devem ser retomadas para acabar com o martírio de pessoas que esperam há seis meses pelo atendimento, o INSS informou que "as perícias estão suspensas até que as adequações sejam feitas (novas inspeções serão feitas entre hoje e amanhã para viabilizar o rápido retorno)."
A nota informa que "ainda nesta semana o INSS espera ter novidades quanto ao retorno do serviço". Mas, segundo o presidente da ANMP, a inadequação das agências da previdência é real e antiga, mas que foram agravadas pela pandemia do coronavírus. Segundo Argolo, o INSS teve seis meses - que foi o período da parada de atendimento - para fazer as adequações nas agências, mas isso não ocorreu.
Na sexta-feira passada um servidor denunciou a situação precária dos postos. "Falta sabão para lavar as mãos e equipamentos de proteção individual, os EPIs", disse ao jornal O DIA. Ontem, em entrevista ao G1, Argolo confirmou a denúncia do servidor: faltam equipamentos de proteção individual (EPIs), estetoscópios e abaixadores de língua. E completou: "As agências estão sem vigilância adequada, pessoal de limpeza sem contratos para suprir a necessidade em um momento desse, de pandemia, que se faz necessário", afirma. "Seríamos irresponsáveis em subscrever e dar aptidão a uma agência inadequada. Não estamos criando resistência", diz Argolo.
Levantamento da associação mostra que das 1.525 agências do INSS, somente 12, estão com todos os padrões de adequação, "inexpressivas diante do passivo de necessidade do Brasil".Mesmo nessas agências, no entanto, não houve a realização de perícias médicas.
"As gerências executivas e superintendências se detiveram apenas na compra de EPIs para a pandemia, mas tinha um passivo de problemas a resolver. O presidente (do INSS) está nas TVs se perdoando, mas são os operacionais que compraram máscara vencida em 2012", afirma Argolo.
Ainda segundo o presidente da entidade, a associação tem flexibilizado itens que pudessem "embaraçar, mas não prejudicar" o atendimento, mas pede que o governo resolva a lista de itens inadequados para que a categoria faça nova vistoria e libere os atendimentos. Ele não falou em prazos para que isso aconteça.
Mais uma vez, de cara na porta
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O clima de incerteza continua na porta das agências do INSS. Pelo segundo dia consecutivo, segurados que foram aos postos ontem para tentar fazer perícia médica voltaram para casa sem passar pelo exame. A única informação prestada foi a de que precisam reagendar o pedido por conta da não volta ao trabalho dos peritos devido à falta de condições sanitárias para atendimento nos postos.
O segurado José Domingos da Silva, 35 anos, foi surpreendido ao ser informado por um segurança na porta da agência da Praça da Bandeia que a sua perícia agendada para ontem às 9h30 estava suspensa.
“Quebrei dois dedos no começo do mês e não posso trabalhar. Vim fazer a perícia e agora volta para casa sem a certeza de que vou receber o auxílio por não fazer a perícia. Tenho todos os documentos, mas me mandaram reagendar. A gente liga para o 135 e não resolve”, reclama o segurado.
Já Sérgio Luiz Theodoro, 49, tenta dar entrada na prorrogação do auxílio-doença e já teve a perícia remarcada por duas vezes (uma vez em abril e a outra em agosto) devido à pandemia também no posto da Praça da Bandeira. Ele não vê perspectiva de conseguir resolver a situação tão cedo.
“Comparecei nas duas vezes ao posto para fazer e perícia e remarcaram. Agora preciso de um documento e mandaram ligar para o 135”, afirma Sérgio que já foi aposentado por invalidez teve o benefício suspenso e após contribuir como autônomo teve o auxílio-doença concedido.
O segurado José Domingos da Silva, 35 anos, foi surpreendido ao ser informado por um segurança na porta da agência da Praça da Bandeia que a sua perícia agendada para ontem às 9h30 estava suspensa.
“Quebrei dois dedos no começo do mês e não posso trabalhar. Vim fazer a perícia e agora volta para casa sem a certeza de que vou receber o auxílio por não fazer a perícia. Tenho todos os documentos, mas me mandaram reagendar. A gente liga para o 135 e não resolve”, reclama o segurado.
Já Sérgio Luiz Theodoro, 49, tenta dar entrada na prorrogação do auxílio-doença e já teve a perícia remarcada por duas vezes (uma vez em abril e a outra em agosto) devido à pandemia também no posto da Praça da Bandeira. Ele não vê perspectiva de conseguir resolver a situação tão cedo.
“Comparecei nas duas vezes ao posto para fazer e perícia e remarcaram. Agora preciso de um documento e mandaram ligar para o 135”, afirma Sérgio que já foi aposentado por invalidez teve o benefício suspenso e após contribuir como autônomo teve o auxílio-doença concedido.
Gerência Caxias tem que implantar o benefício em 60 dias
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Em meio ao caos da reabertura e retomada gradual de agências, ontem a Justiça Federal determinou que o INSS realize e conclua, no prazo de 60 dias, um mutirão na Baixada Fluminense para a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) requeridos até 3 de setembro, que estão com análise parada há mais de 45 dias. Ainda segundo a decisão, o INSS também deve adotar critérios mais céleres para análise dos requisitos de concessão do benefício, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no início deste mês alertava que a demora na análise dos benefícios pelas agências vinculadas à Gerência Regional de Duque de Caxias já acontecia antes mesmo da pandemia de covid-19. O MPF acompanha o quadro desde agosto do ano passado, com registro de casos em que o benefício levou um ano para ser deferido. Com a pandemia e a suspensão das perícias, a situação se agravou.
“A insistência do instituto em aplicar métodos ordinários de atendimento está impactando na sobrevivência das pessoas. É necessário simplificar e flexibilizar requisitos para permitir a concessão de benefícios, postergando a análise aprofundada para a revisão administrativa, a ser realizada ainda após o fim da pandemia”, argumenta o procurador da República Julio José Araujo Junior.
Na decisão, o juízo da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias acolheu os argumentos do MPF e ressaltou que a demora termina por violar direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência. “Mesmo com o retorno da atividade presencial do INSS, sem a adoção de mecanismos céleres e excepcionais o estoque de requerimentos de benefícios assistenciais estará fadado a uma demora inaceitável quanto ao processamento”, afirma a sentença.
Com isso, a análise deve observar os seguintes critérios: para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência, dispensa de perícia médica e utilização das informações apresentadas pelo requerente, como laudos e declarações, ou perícia virtual.
Para o BPC da pessoa com deficiência e BPC-idoso dispensa de avaliação social e utilização de declaração prestada pelo próprio beneficiário, em sistema simplificado do governo federal. Além disso, a previsão quando do termo final previsto para a concessão do benefício, de revisão administrativa do benefício, mediante a adoção de perícia médica e avaliação social, observados os direitos de defesa e o contraditório.
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no início deste mês alertava que a demora na análise dos benefícios pelas agências vinculadas à Gerência Regional de Duque de Caxias já acontecia antes mesmo da pandemia de covid-19. O MPF acompanha o quadro desde agosto do ano passado, com registro de casos em que o benefício levou um ano para ser deferido. Com a pandemia e a suspensão das perícias, a situação se agravou.
“A insistência do instituto em aplicar métodos ordinários de atendimento está impactando na sobrevivência das pessoas. É necessário simplificar e flexibilizar requisitos para permitir a concessão de benefícios, postergando a análise aprofundada para a revisão administrativa, a ser realizada ainda após o fim da pandemia”, argumenta o procurador da República Julio José Araujo Junior.
Na decisão, o juízo da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias acolheu os argumentos do MPF e ressaltou que a demora termina por violar direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência. “Mesmo com o retorno da atividade presencial do INSS, sem a adoção de mecanismos céleres e excepcionais o estoque de requerimentos de benefícios assistenciais estará fadado a uma demora inaceitável quanto ao processamento”, afirma a sentença.
Com isso, a análise deve observar os seguintes critérios: para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência, dispensa de perícia médica e utilização das informações apresentadas pelo requerente, como laudos e declarações, ou perícia virtual.
Para o BPC da pessoa com deficiência e BPC-idoso dispensa de avaliação social e utilização de declaração prestada pelo próprio beneficiário, em sistema simplificado do governo federal. Além disso, a previsão quando do termo final previsto para a concessão do benefício, de revisão administrativa do benefício, mediante a adoção de perícia médica e avaliação social, observados os direitos de defesa e o contraditório.
Procurado, o INSS informou que "esta é uma decisão judicial de hoje e que ainda não foi notificado oficialmente." E que "assim que houver a notificação, o INSS tomará todas as medidas cabíveis".
