Enquanto o governo toma uma decisão política para reabrir os postos do INSS, conforme afirmou o secretário de Previdência Bruno Bianco, e os médicos peritos se negam a voltar ao trabalho por uma questão sanitária, a população que precisa de atendimento nos postos continua a ver navios. Ontem, a pressão para o retorno às atividades presenciais nas Agências da Previdência Social, deu lugar à ameaça. Segundo Bianco, os peritos que não voltarem ao trabalho imediatamente terão os dias descontados e poderão sofrer processo administrativo.
"Nós vamos olhar in loco o que está acontecendo, demonstrar para todo mundo que todos os protocolos estão sendo atendidos. Essa volta não é precipitada, muito pelo contrário. Ela foi muito estudada e agora é o momento de voltar, gostem ou não. Infelizmente, eu preciso ser muito claro. Essa é uma decisão de governo, é uma decisão política. Nós precisamos prestar o serviço à população. Essa é a minha missão", afirma Bruno Bianco.
A reação da associação veio em seguida: "A ANMP também irá responsabilizar legalmente os gestores do INSS e da Secretaria de Previdência caso algum servidor ou segurado venha a adoecer ou morrer de covid como resultado dessas medidas ilegais e de força que eles estão anunciando contra a categoria".
A associação chamou a atenção para a contaminação dos presentes à cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. "Se na posse do presidente do STF, ambiente de alto nível de controle de acesso, tivemos já várias autoridades contaminadas por covid, o que dirá nessas centenas de agências do INSS lotadas de pessoas em faixa de risco sem nenhum preparo sanitário adequado?", questiona a entidade.
Por fim, a associação afirmou não temer ameaças. "Nosso compromisso é com o direito a vida de todos", finaliza a nota assinada pela diretoria da ANMP.
PL no Senado facilita concessão de benefícios
A "improvisação" na reabertura gradual do postos fez com que o senador Paulo Paim (PT-RS) cobresse mais agilidade na concessão de benefícios. Paim apresentou o Projeto de Lei 3.862/2020, que flexibiliza e facilita o acesso dos cidadãos aos benefícios da Previdência e da Assistência Social, enquanto durar o estado de calamidade pública.
“O governo precisa garantir o atendimento presencial com segurança para os segurados e servidores ou dar condições para o atendimento virtual. Caso contrário, libere as perícias temporariamente”, diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
E complementa: “É preciso urgência nas avaliações periciais dos postos do INSS. Milhões de brasileiros dependem delas para assegurar o benefício previdenciário e assistencial. É uma questão humanitária. As pessoas não podem morrer de fome”.
Postos abertos estão em site
Para verificar qual posto está funcionando mesmo sem a perícia médica basta acessar o site https://covid.inss.gov.br/. É importante destacar que neste momento estão sendo retomados os atendimentos para avaliação social, cumprimento de exigências - que podem ser feitas nas caixinhas drive thru em 52 postos no Rio -, justificação administrativa ou judicial, e reabilitação profissional. Solicitações de aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade continuam sendo feitos remotamente. Já a prova de vida segue suspensa até 30 de setembro.
"Nós vamos olhar in loco o que está acontecendo, demonstrar para todo mundo que todos os protocolos estão sendo atendidos. Essa volta não é precipitada, muito pelo contrário. Ela foi muito estudada e agora é o momento de voltar, gostem ou não. Infelizmente, eu preciso ser muito claro. Essa é uma decisão de governo, é uma decisão política. Nós precisamos prestar o serviço à população. Essa é a minha missão", afirma Bruno Bianco.
A reação da associação veio em seguida: "A ANMP também irá responsabilizar legalmente os gestores do INSS e da Secretaria de Previdência caso algum servidor ou segurado venha a adoecer ou morrer de covid como resultado dessas medidas ilegais e de força que eles estão anunciando contra a categoria".
A associação chamou a atenção para a contaminação dos presentes à cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. "Se na posse do presidente do STF, ambiente de alto nível de controle de acesso, tivemos já várias autoridades contaminadas por covid, o que dirá nessas centenas de agências do INSS lotadas de pessoas em faixa de risco sem nenhum preparo sanitário adequado?", questiona a entidade.
Por fim, a associação afirmou não temer ameaças. "Nosso compromisso é com o direito a vida de todos", finaliza a nota assinada pela diretoria da ANMP.
PL no Senado facilita concessão de benefícios
A "improvisação" na reabertura gradual do postos fez com que o senador Paulo Paim (PT-RS) cobresse mais agilidade na concessão de benefícios. Paim apresentou o Projeto de Lei 3.862/2020, que flexibiliza e facilita o acesso dos cidadãos aos benefícios da Previdência e da Assistência Social, enquanto durar o estado de calamidade pública.
“O governo precisa garantir o atendimento presencial com segurança para os segurados e servidores ou dar condições para o atendimento virtual. Caso contrário, libere as perícias temporariamente”, diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
E complementa: “É preciso urgência nas avaliações periciais dos postos do INSS. Milhões de brasileiros dependem delas para assegurar o benefício previdenciário e assistencial. É uma questão humanitária. As pessoas não podem morrer de fome”.
Postos abertos estão em site
Para verificar qual posto está funcionando mesmo sem a perícia médica basta acessar o site https://covid.inss.gov.br/. É importante destacar que neste momento estão sendo retomados os atendimentos para avaliação social, cumprimento de exigências - que podem ser feitas nas caixinhas drive thru em 52 postos no Rio -, justificação administrativa ou judicial, e reabilitação profissional. Solicitações de aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade continuam sendo feitos remotamente. Já a prova de vida segue suspensa até 30 de setembro.
Só serão atendidos segurados com agendamento, que deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura verificada antes de entrar no local.
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