O governo federal teme por mudanças no texto da medida provisória (MP) do auxílio emergencial. Segundo informações da Ana Flor, do G1, o Congresso poderia elevar o valor a ser pago na nova rodada do benefício. O governo já articula com sua base para que não seja votada a medida provisória que vai discutir as regras sobre o pagamento.
Uma MP tem valor de lei e começa a valer assim que é editada pelo governo. E deixa de ter efeito depois de 120 dias, se não for votada pelo Congresso. Como a nova rodada do auxílio deve durar até junho, ou seja, quatro meses, não depende da votação dos parlamentares. E assim o governo evita que sejam feitas alterações indesejadas no texto.
A jornalista apurou que o Planalto já levou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), único responsável por pautar a votação.
A MP será escrita logo depois que o Congresso concluir os debates em torno da PEC Emergencial, aprovada em 1º turno no Senado nesta quarta-feira (3). Se a Câmara apreciar o texto na próxima semana, a MP pode ser publicada até o dia 12, permitindo pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.
A equipe econômica trabalha com o novo valor de R$ 250, mas mulheres com mais de um filho terão direito a R$ 375. Pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150. O gasto está previsto entre R$ 36 e R$ 38 bilhões. A proposta visa atender 40 milhões de pessoas.
No início de 2020, o governo propôs um auxílio com parcelas de R$ 200. O Congresso elevou o valor a R$ 500 e, depois, o presidente Jair Bolsonaro subiu para R$ 600. Além disso, o pagamento de R$ 1,2 mil para mães que respondem sozinhas pelo sustento da família levou a média das parcelas pagas na primeira rodada a cerca de R$ 900.
A elevação do valor acabou ampliando os gastos com o auxílio emergencial bem além do planejado pela área econômica e disparou o endividamento do país. R$ 322 bilhões foram gastos com a medida no ano passado.
