O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que vai retomar o bloqueio de pagamentos de aposentados e pensionistas por falta de prova de vida. O órgão afirmou que o retorno está previsto para valer a partir deste mês para os residentes no Brasil. Os bloqueios estavam suspensos desde março do ano passado por conta da pandemia do coronavírus.
De acordo com a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 13, os beneficiários que precisam fazer a prova neste mês de maio foram selecionados para o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial, que pode ser realizada nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br.
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No último mês de fevereiro, a biometria facial foi ampliada para cerca de 5,3 milhões de segurados. O órgão afirma que, para mais informações, os interessados podem consultar a página do INSS ou o canal do INSS no Youtube.
O INSS destaca que a prova realizada junto às instituições financeiras continuam válidas e podem ser realizadas normalmente. A prova de vida tem a finalidade de comprovar que o beneficiário ainda vive e deve ser realizada anualmente pelos segurados do INSS.
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Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que são válidas as provas de perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou feitas por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
Cronograma
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A partir da competência de junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida dos demais residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, se acordo como cronograma abaixo.
Competência de vencimento da prova de vida Competência da retomada da rotina
Março e abril/ 2020 Junho/2021
Março e abril/ 2020 Junho/2021
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Maio e junho/2020 Julho/2021
Julho e agosto/2020 Agosto/2021
Setembro e outubro/2020 Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020 Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021 Novembro/2021
Março e abril/2021 Dezembro/2021
Julho e agosto/2020 Agosto/2021
Setembro e outubro/2020 Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020 Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021 Novembro/2021
Março e abril/2021 Dezembro/2021
Para os segurados que fazem a prova de vida junto aos bancos, que continuam válidas e realizadas normalmente, confira abaixo as informações de cada instituição financeira.
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Caixa Econômica
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes do banco que possuam identificação biométrica cadastrada, é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida.
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Itaú Unibanco
O Itaú Unibanco está na fase final de desenvolvimento de uma solução que utiliza biometria para realizar a prova de vida pelo aplicativo, a qual será disponibilizada aos clientes nos próximos meses. O banco reforça que os clientes podem realizar a prova de vida do INSS de duas maneiras: de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa e, presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias. Por conta da pandemia, as agências físicas estão funcionando das 9h às 10h exclusivamente para o atendimento de aposentados e beneficiários do INSS.
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Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta podem realizar prova de vida por meio do app BB. O serviço está disponível desde o dia 5 de março para clientes de todo o país e o banco já trabalha para também implementar a solução para aqueles que recebem seus benefícios por cartão.
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Para usar a funcionalidade, basta que o cliente tenha o app BB instalado em seu smartphone e que o dispositivo esteja liberado. Ao acessar a conta, o cliente entra no menu Serviços > INSS > Prova de vida INSS, tira foto de seu documento de identificação, frente e verso, e uma foto.
Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app BB se a prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Os clientes digitais e com pendência na realização da prova de vida ao longo do ano passado serão comunicados da novidade. O serviço também será divulgado aos beneficiários correntistas que ainda não possuem o app BB instalado, como forma de incentivo ao uso do aplicativo, visando comodidade.
Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app BB se a prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Os clientes digitais e com pendência na realização da prova de vida ao longo do ano passado serão comunicados da novidade. O serviço também será divulgado aos beneficiários correntistas que ainda não possuem o app BB instalado, como forma de incentivo ao uso do aplicativo, visando comodidade.
Bradesco
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A prova de vida de beneficiários do INSS no Bradesco é realizada nas Agências e na máquina de atendimento por meio da biometria.
