Publicado 04/05/2021 06:00
Os furtos de energia, sejam de combustíveis ou eletricidade, são uma realidade em muitos países em desenvolvimento, como México, Colômbia e Brasil. Um estudo feito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) mostra que o furto de energia chegou a desestruturar as cadeias energéticas dos países mais afetados pelo problema, causando impactos empresariais, sociais e fiscais.
O Rio de Janeiro tem, segundo dados de pesquisa da UFF, 73% do território da capital controlado por grupos criminosos. Nesses locais, vivem 57% da população carioca. Esse controle cria um contexto muito favorável ao furto de energia. Em 2019, 45% da eletricidade injetada na rede do estado deixou de ser faturada pelas distribuidoras locais devido, principalmente, à ligações clandestinas, os chamados "gatos", na rede elétrica.
Assim como a eletricidade, o gás natural também tem sido alvo do crime organizado, que usa, algumas vezes, postos de combustíveis para fraudar também os combustíveis líquidos ou para a lavagem de dinheiro. No caso do GNV, os tipos de fraude mais praticados são by-pass (desvio) aéreo com mangueira ou by-pass subterrâneo para desvio de grandes volumes de gás; adulteração do medidor ou utilização de imã sobre o medidor, para que não seja registrada toda a quantidade de gás consumida pelo posto.
A Naturgy, distribuidora de gás canalizado do estado, estima que, em 2020, foram furtados mais de 96 milhões de metros cúbicos de gás, o que representa um prejuízo de mais de R$ 126 milhões para a concessionária. De 2015 a 2020, o valor relativo às perdas por furtos quadruplicou. No total, nesses seis anos, a companhia já perdeu mais de R$ 510 milhões.
A empresa tem atuado fortemente e investido em tecnologias para combater o furto de gás. Além da ameaça à segurança, com a possibilidade de acidentes em razão das ligações clandestinas e interferências na rede, as fraudes geram evasão de recursos dos impostos e lesam também os consumidores.
Em postos de combustíveis, a manipulação indevida de equipamentos por pessoas não qualificadas tecnicamente e que não possuem o treinamento necessário fará com que as instalações ofereçam nível de risco crítico, ou seja, locais com probabilidade de gerar o que se chama de evento que resulte em "alta" ou "catastrófica" consequência, com graves riscos de segurança à população.
Frente à escalada das irregularidades, associada ao aumento da criminalidade, a Naturgy desenvolveu um conjunto de iniciativas para identificar e reverter os furtos. A partir das inspeções e análises de dados, são iniciadas ações e abertos processos jurídicos para recuperar valores e punir infratores. Nos últimos anos, a empresa aprimorou processos internos e tem trabalhado enfaticamente no combate às perdas, modernizando controles e investindo em novas tecnologias.
Ações isoladas da concessionária, no entanto, não são suficientes para enfrentar o problema. Dessa forma, a distribuidora trabalha em parceria com as forças de segurança do Estado, principalmente com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), que realiza diversas ações para coibir essa prática criminosa.
Em março, uma operação da DDSD encontrou 49 ligações clandestinas de gás em um condomínio residencial, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. O consumo do gás não passava pelo medidor e não era convertido para a concessionária. Criminosos que dominam a região cobravam dos moradores valores estipulados pelo grupo pelo uso do gás.
No ano passado, uma operação da Polícia Civil identificou em um posto na Ilha do Governador a fraude conhecida como by-pass (desvio) subterrâneo, por meio da qual o combustível GNV era vendido ao cliente sem passar pelo medidor de gás. O mesmo estabelecimento já era investigado, desde meados de 2019, por fraudes realizadas diretamente nas bombas de abastecimento do GNV, prejudicando também os consumidores finais.
Outra grande ação da polícia ocorreu em Cabo Frio, no fim de 2019, quando agentes comprovaram que o medidor do estabelecimento estava bloqueado, enquanto o gás era normalmente vendido a clientes.
Além das perdas financeiras para a empresa, os furtos impactam diretamente as tarifas praticadas para o consumidor e também trazem prejuízos para o Estado, já que o gás revendido pelo fraudador não é fruto de uma venda regular, não havendo, portanto, o recolhimento de impostos, o que prejudica toda a sociedade.
Com a garantia do sigilo, qualquer pessoa pode contribuir enviando informações, denúncias de atitudes suspeitas e valores praticados abaixo da média dos outros postos, por meio do portal da Naturgy ou pelo Disque Denúncia: 2253-1177.
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