Rio - O Dia das Mães está chegando, e com ele aumenta o movimento no comércio e também as dúvidas dos consumidores em relação aos seus direitos. Segundo pesquisa feita pelo IFec RJ, o número de consumidores fluminenses que pretendem presentear na data aumentou – o índice passou de 55,8% (2020) para 61,8% (2021). O estudo indica ainda que o consumidor gastará em média R$ 143 na compra de um presente, o que representa uma movimentação de R$ 1,2 bilhão na economia fluminense. Entre os itens escolhidos para presentear as mães, as roupas e os cosméticos serão os produtos mais procurados. Diante dessas informações, é preciso que prestar atenção para evitar futuras dores de cabeça.

De acordo com a vereadora Vera Lins (Progressista), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, primeiro é importante que o consumidor fique atento às condições de pagamento que são oferecidas pelas lojas e, principalmente, no preço dos produtos. "Já os produtos expostos no balcão ou vitrines precisam estar com o preço em local de fácil visualização e, quando vendidos em prestações, as taxas de juros mensal e o número de parcelas também devem estar descritos", esclareceu a parlamentar.

Vera lembra ainda que os consumidores também devem ficar atentos aos produtos em promoção e sempre guardar os folhetos com as promoções divulgadas, garantindo assim seu direito no caso de algum problema. Ela destaca ainda que os lojistas não podem exigir um valor específico para pagamento com cartão de crédito, pois se ele aceita cartão como forma de pagamento, também deve aceitar qualquer valor em compras pagas à vista.

"As compras com cartão de débito, de crédito ou dinheiro, não podem ser diferenciadas. Essa norma deve ser informada de maneira clara ao consumidor", explicou.

Já em relação aos produtos têxteis, o consumidor precisa observar a etiqueta. Nela devem constar o CNPJ do fabricante e informações como tipo do tecido e como deve ser lavado, evitando assim problemas de alergia. Os eletrodomésticos também precisam ser comprados com a máxima atenção, observando sempre se as especificações do fabricante estão descritas de forma clara e, no caso de produto importado, elas precisam estar em língua portuguesa.

A vereadora destaca também a importância de se exigir a nota fiscal do vendedor e guardá-la, pois ela é a garantia de compra e possível troca do produto, já que o consumidor está cada vez mais ciente e antenado de seus direitos, e vai cobrá-los sempre que se sentir lesado.

Cuidados na internet

Na correria das compras, a internet hoje é uma mão na roda. Mas o consumidor deve ficar atento, pois mesmo nesse tipo de compra ele tem seus direitos garantidos. Em qualquer serviço ou produto comprado pela internet, ele tem o direito de desistir da compra ou da contratação do serviço no prazo de sete dias, que são contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato independente dele apresentar defeito ou não.

"Esse direito de arrependimento garante que os valores pagos devem ser atualizados e devolvidos em seguida. Que fique claro que loja nenhuma é obrigada a trocar produtos sem defeito. Porém, se o lojista der essa opção ao consumidor, é importante que ele peça ao gerente do estabelecimento que escreva na nota fiscal ou na etiqueta do produto, essa opção, dando chance de troca no caso da mamãe ou amigo não ficar satisfeita com o presente", finalizou Vera.