O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 25, que os trabalhadores retiraram R$ 16,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recolhimento da quantia se refere na modalidade saque-aniversário, que permite a retirada anual de uma parte desse saldo no mês de aniversário do trabalhador, uma parte desse saldo acumulado.

Neste ano, são esperados saques no montante de aproximadamente R$ 12 bilhões. Até este mês, já
foram mais 5,2 milhões de adesões de trabalhadores ao saque-aniversário e realizadas 10,3 milhões de
operações de saque, sendo disponibilizados R$ 8,1 bilhões. A média de saque neste ano está em R$
787 por trabalhador. Caso a estimativa de saque para o ano ocorra, a média de saque será de R$ 930 por
trabalhador, considerando o total de 12,9 milhões de adesões até o momento, o que representa valor de
saque médio um pouco menor que 1 salário-mínimo.

Criada em 2019, o saque-aniversário começou a valer efetivamente em abril de 2020. Com a nova modalidade, os trabalhadores também começaram a oferecer parte dos recursos do fundo como garantia de empréstimos para os bancos. 

De acordo com a pasta, nesse contexto, os números dos empréstimos com garantias dos recebíveis do saque-aniversário já demonstram o potencial de redução de juros às famílias e facilitação do acesso ao crédito.

Por exemplo, ao se considerar a taxa de juros de empréstimos de crédito pessoal livre, da ordem de 5,21% ao mês em média em 2020, com o prazo de três anos, o custo médio da prestação desses financiamentos para o valor de R$ 2.439 (valor médio das operações em 2020) seria de R$ 151 por mês, ou custo anual de R$ 1.816.

Já a taxa de juros do consignado de servidor público (limite superior dos juros para operações com recebíveis do saque-aniversário FGTS), que era de 1,35% ao mês em média em 2020, geraria prestação equivalente a R$ 86 por mês, com custo anual de R$ 1.032. Essa comparação deixa claro que a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do Saque-Aniversário do FGTS em seu limite superior de juros, trouxe, nesse exemplo, economia da ordem de 43% para as famílias no custo das parcelas.

"Para uma comparação mais realista, adotando para esse mesmo caso a modalidade taxa de Antecipação
do Saque Aniversário utilizada pela Caixa Econômica Federal, de 1,09% ao mês, teríamos uma prestação
equivalente a R$ 82 por mês, com custo anual de R$ 987. Isso mostra que a antecipação do saque-aniversário por meio de crédito com alienação e cessão fiduciária traz taxas mais vantajosas, considerando os grupos de comparação em análise", informa o ministério, em nota.

Ainda segundo a pasta, a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do saque-aniversário do FGTS trouxe, nesse exemplo, economia da ordem de 46% para as famílias no custo das parcelas. "Ou seja, nesses exemplos, o crédito teria custo reduzido para quase a metade quando se adota as garantias na comparação com o crédito sem garantias. E mesmo ao se comparar com o crédito consignado do servidor público, o crédito com garantia dos recebíveis foi mais vantajoso, com uma economia de ordem de 4%", afirma, em nota.

De acordo com a pasta, a implementação da nova sistemática de saque-aniversário e a possibilidade de uso desses recebíveis como garantia de empréstimos abre um leque de benefícios aos trabalhadores e para e
economia do País. De forma direta, permite acesso da população a crédito mais barato e favorece o
aumento da produtividade do trabalho. Além disso, amplia o mercado de garantias. Esses tópicos serão
detalhados a seguir.