Nesta terça-feira, 16, além de completar um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), também ganha nova funcionalidade. O Mecanismo Especial de Devolução irá facilitar o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras e poderá ser utilizado a partir desta terça. 

O mecanismo foi anunciado pelo Banco Central em junho e, desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

Segurança

Além disso, entra em vigor também nesta terça-feira, 16, o bloqueio cautelar. Essa medida irá permitir que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. A opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime. A medida passa a valer a partir do dia 16 de novembro, e deve permitir uma atuação mais rígida em relação às fraudes na ferramenta.

Em outubro deste ano, por conta do aumento de sequestros-relâmpago e das fraudes relacionadas ao Pix, o Banco Central também definiu um limite de R$ 1 mil para transferências entre as 20h e as 6h.

A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

O Pix saque funcionará exclusivamente para a retirada de dinheiro em espécie, por meio de estabelecimentos comerciais, locais especializados para ofertar o serviço de saque e instituições financeiras. Ou seja, basta saber onde há disponibilidade para saque e realizar a transferência do valor via QR Code para o recebimento do dinheiro pelo Agente de Saque. Cada pessoa terá direito a oito saques gratuitos por mês, via Pix ou de forma convencional, num caixa eletrônico.

Já o Pix troco seguirá a mesma estratégia, porém permitirá que o usuário possa efetuar uma compra com o pagamento via Pix e receber em espécie o valor referente ao troco.