Procon Carioca notifica McDonald's por venda de sanduíche sem picanha e vazamento de dados

A equipe do Procon Carioca, da Secretaria Municipal de Cidadania, notificou o McDonald's por conta da linha "Novos McPicanha" que não possuem picanha em sua composição e pode induzir o consumidor a erro. A pasta também pediu explicações sobre a notícia do vazamento de dados dos clientes.

A notificação por conta do sanduíche que não leva picanha foi emitida pois a medida vai contra as normas do Procon, que exige clareza nas informações de venda dos produtos. Agora, o McDonald’s deve esclarecer, em um prazo de dez dias, questões como: quando a fornecedora começou a comercializar os novos McPicanha; se a carne da nova linha possui picanha na sua composição e se o consumidor consegue saber, de maneira clara e precisa, qual é a composição da carne dos novos sanduíches.

De acordo com o diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, o instituto também aplicará uma medida cautelar determinando a retirada de qualquer publicidade que divulgue os produtos da linha "Mc Picanha".  "Vamos recomendar também que o Mc Donald’s devolva o valor pago pelos sanduíches da linha 'Mc Picanha' para todos os consumidores que se sentiram lesados pela publicidade veiculada pela fornecedora. O Procon Carioca está atento para que o direito do consumidor seja preservado", explica Igor.

Além do caso dos sanduíches, o Procon Carioca tomou conhecimento, que o McDonald’s teria sofrido um vazamento de dados dos seus usuários. A própria empresa confirmou que informações como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail foram divulgados. No entanto, não especificou quantos consumidores teriam sido afetados, nem o que teria originado o vazamento.

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados asseguram que não é permitido qualquer vazamento e, portanto, a questão deve ser apurada. Por isso, o McDonald’s tem um prazo de dez dias para esclarecer questões como: por qual motivo os dados pessoais dos consumidores foram vazados, como ocorreu o vazamento dos dados, se houve ação de hackers, em qual plataforma de atendimento da fornecedora (aplicativo de celular, banco de dados) ocorreu o referido vazamento de dados, quais dados dos consumidores sofreram acesso indevido e quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores.

"Diante do ocorrido, é evidente a necessidade de se apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, com o vazamento de dados, especialmente quanto à divulgação de dados sensíveis", esclarece Leonardo Gomes, gerente de fiscalização do Procon Carioca.

A notificação do Procon Carioca foi emitida um dia após o McDonald's admitir, nesta quinta-feira (28), que novo o McPicanha não tem picanha em sua lista de ingredientes. O caso veio a público depois que o perfil no Instagram Coma Com os Olhos, que faz resenhas sobre lanches, afirmou que comunicaria o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e o Procon de São Paulo sobre a propaganda enganosa.

"Nas últimas semanas o McDonald’s Brasil fez ampla campanha para promoção dos seus novos McPicanha. Porém eles, de forma estratégica, deixaram uma informação extremamente relevante fora dessa divulgação. A tal carne de Picanha, internamente chamada de Carne Pic, FOI DESCONTINUADA. E desde o dia 05/04/2022, todos os restaurantes da rede foram notificados pela matriz que deveriam passar a usar a carne 3.1, ou seja, a carne da linha Tasty. Tal informação, que não é passada à você consumidor da marca, é comprovada através dos prints de materiais de treinamento interno que foram obtidos com funcionários do McDonald’s Brasil. Vide fotos no carrossel deste post", diz a resenha.

Após a repercussão, o Procon de São Paulo notificou a rede de fast food e pediu esclarecimentos sobre o ocorrido. A empresa deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição de cada um dos ingredientes (carne, molhos, aditivos, dentre outros) e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.

Através de um comunicado, a empresa lamentou o fato da publicidade sobre o produto ter provocado dúvidas nos consumidores e informou que o recheio é produzido com diferentes cortes de carne bovina, além de ser composto por aroma natural de picanha.