No último dia para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizarem os dados, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) continuaram com filas no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 11. O prazo chegou a ser prorrogado justamente por conta da grande procura, que impossibilitou que muitos conseguissem fazer a atualização.
Segundo o Ministério da Cidadania, em nota divulgada nesta quinta-feira, 10, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.
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O Cras Nelson Mandela, em Bonsucesso, Zona Norte, teve longa espera para o atendimento. Patrícia Silva, de 31 anos, chegou pouco depois das 6h, com as duas filhas. Uma de apenas 2 meses e outra de 13 anos. Mas, mesmo com prioridade, ela só conseguiu ser atendida às 10h. "Vim fazer o recadastramento do meu Auxílio Brasil e finalmente consegui", disse a funcionária de restaurantes, que já tentou ir ao Cras outras vezes.
Itamar Alves, de 62, também chegou às 6h no local, mas ao meio-dia, ainda não havia sido atendido. Ele trabalhava com lanternagem, mas teve que largar a profissão por problemas de saúde. Hoje, é desempregado e faz alguns "bicos" para se manter. Esta é a terceira vez que tenta receber o benefício do Auxílio Brasil.
"Quando era Auxílio Emergencial, eu recebi todos. Aí quando mudou pro Auxílio Brasil, na primeira semana, eu fiz tudo direitinho do cadastro e até hoje não recebi nada", lamentou. De acordo com Itamar, é sempre cansativo ir ao Cras. "Discussão na fila o dia todo, todo mundo estressado, ninguém tem informação concreta de nada", relatou.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio explicou que "mesmo tendo se inscrito ou atualizado seus dados, o cidadão só saberá se o benefício será pago através do governo federal". A nota reforça que os Cras apenas inscrevem e atualizam os cadastros, mas "não têm autonomia para decidir quem ou quando receberá o benefício."
O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos, explicou o Ministério da Cidadania.
"As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município", informou o ministério em nota.
Segundo a pasta, a atualização cadastral é "fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias".
A atualização é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.
Questionado, o Ministério da Cidadania informou que não há previsão de prorrogação do prazo de atualização do CadÚnico. A pasta informou ainda que até o momento, 798,8 mil famílias brasileiras convocadas para a Revisão Cadastral continuam com o procedimento pendente. Destas, 234,4 mil são beneficiárias do Auxílio Brasil.
Pólos emergenciais serão mantidos por mais 30 dias
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS) informou que vai manter por mais 30 dias o funcionamento dos 15 pólos emergenciais de inscrição e atualização de CadÚnico. Funcionarão, de segunda a sexta, das 8h às 17h, nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e no Centro Pop Bárbara Calazans da rede da SMAS, que se localizam em áreas estratégicas da cidade.
"A Secretaria de Assistência Social reconhece que a situação econômica é muito grave e se compromete a fazer os esforços necessários para atender essa população mais vulnerável socialmente.", disse a secretária, Maria Domingas Pucú.
A profissional esclarece que quem perdeu o prazo, e não consguiu realizar a atulização, ainda poderá apresentar os documentos na semana que vem e ter o benefício renovado. Tanto as pessoas que inscreveram em 2016 e 2017, como também de outros anos.
"Com a crise que a gente está vivendo, com o Brasil no Mapa da Fome, as filas continuam, é uma situação muito grave. A demanda da Assistência Social aumentou em 500% de outubro do ano passado para julho deste ano. Essas medidas são para tentar atender toda a população", concluiu.
De acordo com a pasta, a base do CadÚnico na cidade do Rio, atualmente, é de 912.317 famílias. Desde 1º de janeiro de 2021, a SMAS fez 404.434 novas inscrições e atualizou os cadastros de 347.509 famílias no CadÚnico. A demanda foi progressiva e desde outubro do ano passado, aumentou cerca de 500%.
Quem pode se increver
- Famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa; - Famílias com renda mensal maior de meio salário-mínimo por pessoa, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo, ou querendo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
Documentos necessários para fazer o cadastro
- CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família; - Para as demais pessoas da família, é necessário, pelo menos, um desses documentos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade (RG); Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; - No caso de indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um desses documentos ou a Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
Com os documentos em mãos, você deve ir a um posto de cadastramento na sua cidade ou a um CRAS. É importante comprovação de endereço, como conta de água ou de luz, ou uma declaração assinada de próprio punho pelo responsável familiar.
Quando é necessário atualizar o cadastro
Se você mudar de endereço ou de telefone, tiver alguma alteração em sua renda mensal ou no estado civil, no nascimento, adoção ou falecimento de algum membro da família, o seu cadastro deve ser atualizado presencialmente.
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