Publicado 13/03/2024 15:44 | Atualizado 13/03/2024 15:47
Rio - Devido ao sequestro no ônibus da Viação Sampaio, na Rodoviária Novo Rio, na terça-feira, 12, o Procon Estadual do Rio de Janeiro divulgou nesta quarta-feira, 13, algumas orientações sobre os direitos dos passageiros afetados.
Segundo o presidente do órgão, Cássio Coelho, a primeira atitude do consumidor que não conseguiu embarcar é entrar em contato com as empresas em que adquiriu as passagens para solucionar o problema.
Conforme Coelho, caso a empresa não resolva o impasse, o passageiro poderá solicitar a devolução do valor pago ou remarcação da viagem para outra data. Essa medida deve ocorrer dentro do prazo de validade do bilhete de passagem rodoviária, que é de um ano, a contar da data da sua primeira emissão. Tudo deve ser feito sem qualquer cobrança de taxa ou de multa, tendo em vista que não foi o consumidor que provocou o inconveniente.
"É importante que o passageiro afetado pelo incidente fique atento e conheça os seus direitos. Além disso, apesar das empresas não estarem imunes a possíveis imprevistos, é fundamental manter a predominância do respeito aos direitos consumeristas, ratificando o amparo, a segurança e a eficiência na prestação de serviços", explica Coelho.
O presidente da autarquia ressalta ainda que, caso a empresa apresente alguma dificuldade no atendimento, na remarcação ou na devolução do valor, o consumidor pode buscar o auxílio do Procon-RJ e apresentar uma reclamação.
Conforme Coelho, caso a empresa não resolva o impasse, o passageiro poderá solicitar a devolução do valor pago ou remarcação da viagem para outra data. Essa medida deve ocorrer dentro do prazo de validade do bilhete de passagem rodoviária, que é de um ano, a contar da data da sua primeira emissão. Tudo deve ser feito sem qualquer cobrança de taxa ou de multa, tendo em vista que não foi o consumidor que provocou o inconveniente.
"É importante que o passageiro afetado pelo incidente fique atento e conheça os seus direitos. Além disso, apesar das empresas não estarem imunes a possíveis imprevistos, é fundamental manter a predominância do respeito aos direitos consumeristas, ratificando o amparo, a segurança e a eficiência na prestação de serviços", explica Coelho.
O presidente da autarquia ressalta ainda que, caso a empresa apresente alguma dificuldade no atendimento, na remarcação ou na devolução do valor, o consumidor pode buscar o auxílio do Procon-RJ e apresentar uma reclamação.
O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação pode acessar os canais de atendimento no site oficial do Procon-RJ: www.procon.rj.gov.br.
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