Universidade oferece assessoria jurídica gratuita para pequenos empresários

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Veiga de Almeida (UVA) iniciou neste mês um serviço de assessoria jurídica gratuita para pequenos empresários. São orientações para elaboração de contratos (social e de trabalho), abertura de firma, início e regularização das atividades econômicas e indicação do melhor tipo societário para cada negócio, entre outras questões.

Os atendimentos são abertos a todos os interessados e acontecem presencialmente às segundas e quintas-feiras, das 11h às 16h, mediante agendamento prévio, no campus Tijuca da UVA.

Desenvolvido pelas professoras do curso de Direito Alexandra Corrêa e Joyce Lira, o novo serviço tem como objetivo evitar que pequenas empresas apresentem irregularidades jurídicas nas atividades que desenvolvem. “São comuns casos de pequenos empresários que não sabem que precisam realizar e registrar o contrato social e acabam exercendo práticas econômicas irregulares. Caso tenham problemas financeiros e jurídicos, isso pode levar à extinção dessas atividades”, explica Alexandra Corrêa.

A iniciativa não tem restrição quanto ao período de acompanhamento de cada empresário. “O principal ganho dos assessorados é a emancipação e a autonomia ao se aprender sobre os direitos aplicáveis às suas atividades e a regularização delas”, ressalta Joyce Lira.

Os interessados podem realizar o agendamento pelo e-mail agendamento.secretaria_npj.tijuca@uva.br ou pelo telefone (21) 2574-8862.

Serviço

Assessoria jurídica para pequenos empresários
Quando: Segundas e quintas-feiras
Horário: Das 11h às 16h
Onde: Campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Endereço: Rua Ibituruna, 108 (casa 1 da Vila) – Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)
Agendamentos: e-mail agendamento.secretaria_npj.tijuca@uva.br ou pelo telefone (21) 2574-8862