Prefeitura do Rio lança edital de concurso público para Fiscal de Rendas

Rio - A Prefeitura do Rio abre 50 vagas para o concurso público da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) para Fiscal de Rendas. Além disso, será criado um cadastro de reserva para os 150 candidatos classificados após os primeiros colocados. O edital foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 22.

Para concorrer, o candidato precisa ter nível superior em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). No caso das vagas reservadas, será observado o prazo de validade do concurso, que é de dois anos.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 260,00 e o vencimento-base é de R$ 1.833,63, acrescidas as Gratificações nos valores de R$ 20.289,60 e R$ 3.945,20. Com isso, a remuneração inicial chega a R$ 26.068,43.

Os interessados devem se inscrever a partir do dia 29 de maio até 7 de julho, incluindo sábados, domingos e feriados, somente via internet no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/smfrj-fr.

Entre as atribuições do cargo, estão a fiscalização de tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades; elaboração de planos de fiscalização; fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos; fornecimento de elementos para o aperfeiçoamento de manuais de fiscalização; Prestação de esclarecimentos fiscais aos contribuintes, em plantões fiscais ou através de meios de comunicação disponíveis; entre outras atividades.

O concurso, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), será realizado em etapa única: prova objetiva composta por questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão feitas com 160 questões divididas em dois turnos. A Prova Objetiva - P1 será realizada das 08h às 12h, com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico-Matemático, Estatística e Matemática Financeira; Economia e Finanças Públicas; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Tecnologia da Informação; e Contabilidade Geral.

As demais disciplinas serão aplicadas na Prova Objetiva - P2, das 15h às 19h: Direito Constitucional; Direito Tributário e Crimes Contra Ordem Tributária; Legislação Específica; Processo Administrativo-Tributário; Simples Nacional; e Auditoria Fiscal eletrônica.

Os locais para realização das provas serão divulgados no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/smfrj23 a partir do dia 5 de agosto.