Governo quer realizar 'Enem dos Concursos' a cada dois anos, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou nesta quarta-feira, 10, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi a inspiração para o governo lançar o concurso unificado, que trará 6,6 mil vagas para 21 órgãos diferentes. A expectativa é de que haja entre dois e três milhões de inscrições. De acordo com a ministra, a intenção do governo é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.

"Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. (...) Toda inovação gera dúvidas, depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual", disse a ministra em coletiva de imprensa, ao lado de técnicos da sua pasta e representantes de outros ministérios, como o número 2 da Justiça, Ricardo Capelli, e o secretário-executivo do Trabalho, Francisco Macena.

A opção pelo modelo de prova unificada atende à necessidade de reposição do quadro de servidores, muito desfalcado em algumas carreiras, e diminui o custo de realização das provas para o governo, permitindo que mais órgãos sejam atendidos no mesmo edital.

A Gestão destacou que, nos últimos seis anos, o governo federal perdeu 73 mil servidores. Dweck ainda explicou que a partir da quinta-feira, 11, a pasta iniciará uma série de lives para esclarecer dúvidas sobre os editais do concurso.

Dweck destacou que a PEC da Transição, aprovada ainda em 2022, foi fundamental para permitir a realização dos concursos públicos, porque não havia recursos para repor o funcionalismo. Ela ainda comentou que costumeiramente é questionada sobre qual é o setor do governo que está em situação mais delicada, em termos de desfalque de servidores. "Não consigo definir", disse

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicará nesta quarta-feira, 10, os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em Diário Oficial.

O edital do "Enem dos concursos" trará, entre outras informações, os conteúdos das provas e os critérios de classificação e desclassificação. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades, em todas as unidades da federação. Serão ofertadas 6.640 vagas no serviço público federal, em 21 órgãos diferentes.

As inscrições serão do dia 19 de janeiro até o dia 9 de fevereiro e a realização da prova será no dia 5 de maio em dois turnos, manhã e tarde. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será no dia 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Em 5 de agosto terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.

A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para vagas de nível superior. Não pagam a inscrição candidatos que estão no Cadastro Único (CadÚnico), os que cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e quem fez transplante de medula óssea.

As inscrições serão feitas pela plataforma Gov.br, com preenchimento de formulários e anexação de documentos que constam em edital. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma Gov.br (ouro, prata ou bronze). É na inscrição que o candidato escolhe a carreira, que estão agrupadas em oito blocos temáticos:

Bloco 1 - Administração e Finanças Públicas

Bloco 2 - Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação

Bloco 3 - Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário

Bloco 4 - Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Bloco 5 - Políticas Sociais, Justiça e Saúde

Bloco 6 - Trabalho e Previdência

Bloco 7 - Dados, Tecnologia e Informação

Bloco 8 - Nível Intermediário

O concurso unificado permitirá a disputa por mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. O candidato pode classificar as vagas de interesse de acordo com a preferência e definir a prioridade para a chamada.

A seleção ainda tem cotas específicas: 5% para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 30% das vagas também serão reservadas para candidatos de origem indígena.

O governo afirma que o objetivo do Concurso Público Nacional Unificado é garantir igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação das provas.