Estado conclui convocação de 5 mil professores para migração de carga horária

O governo do Estado concluiu a convocação dos 5 mil professores, previstos para este ano, que farão a migração de 18h para 30 horas. A lista com 2.500 profissionais foi publicada no Diário Oficial. Desde o ano passado, quando tiveram início as convocações, mais de 7 mil professores fizeram alteração, contribuindo para reduzir a carência de professores.

A migração representa um avanço para a valorização docente, pois permite que os professores ampliem sua presença nas escolas, fortaleçam o vínculo com os alunos e a comunidade escolar, e recebam uma remuneração maior compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o professor ganha melhores condições de trabalho, o que se reflete diretamente na qualidade do ensino oferecido.

O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes de migrar, conforme Plano de Carreira do Magistério.

Os convocados nesta etapa devem se apresentar a partir do dia 20, para conferência da documentação e abertura do processo individual na Regional. A seguir, eles deverão aguardar as publicações, em Diário Oficial, da Migração 2025, até o final do processo.

A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.