Mesmo se for cassado, Gabriel Monteiro ainda pode concorrer nas eleições de 2022; entenda

Rio - Mesmo se for cassado, o vereador Gabriel Monteiro (PL) ainda pode se eleger deputado federal nas eleições de 2022. Isso porque a lei eleitoral só aceita os pedidos de impugnação em até cinco dias úteis após a publicação do Edital de Pedido de Registro Coletivo, divulgado no último dia 29 de julho. Sendo assim, o prazo já foi encerrado e a candidatura para deputado federal foi aprovada sem impugnação.

O DIA ouviu a advogada e especialista em direito eleitoral pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Daniele Martins, para explicar sobre uma possível eleição de Monteiro a deputado federal. "Ele pode concorrer sim às eleições de 2022. Se eleito e diplomado em dezembro, ou seja, após tomar posse do cargo, algum candidato, partido político ou o próprio Ministério Público ainda pode solicitar um outro processo de cassação, dessa vez referente ao cargo de deputado federal", explicou a especialista.

A advogada também reforçou que mesmo respondendo pelo processo, ele continua no cargo. O seu suplemente só assume após o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), transitado e julgado.

Nos bastidores da Câmara, fala-se que este movimento de apoiar a candidatura de Monteiro a deputado federal foi estratégia do PL para ganhar algumas cadeiras com os votos do ex-PM.

A sessão da Câmara do Rio vota, nesta quinta-feira (18), pela cassação ou não do mandato de Gabriel Monteiro. Assim que chegou no plenário, o parlamentar foi vaiado e também foi alvo de gritos enquanto tentava cumprimentar apoiadores em uma das galerias do plenário. "Fora estuprador", "Estuprador não tem perdão", "Estuprador tem que ir para a prisão", gritavam coletivos feministas e membros de partidos políticos. Depois que o vereador saiu da galeria, os gritos começaram a ser trocados entre as galerias, que estão divididas entre apoiadores e manifestantes contrários ao parlamentar.

O ex-PM é alvo de um processo por quebra de decoro e teve a sua conduta investigada pela Comissão de Ética. A cassação do vereador depende dos votos de 34 dos 51 parlamentares da Câmara.