PF indicia empresário que ofereceu dinheiro em troca de votos em Bolsonaro

Belém - A Polícia Federal informou nesta sexta-feira, 7, que o empresário filmado oferecendo R$ 200 para que funcionários que votassem no candidato a presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno das eleições foi indiciado.

De acordo com a corporação, Maurício Lopes Fernandes Júnior, conhecido como "Da Lua", foi enquadrado no crime eleitoral de compra de votos. A PF cumpriu um mandato de busca e apreensão no município de São Miguel do Guamá, no nordeste do  Pará. A ação fez parte da operação "Duzentão", nome que refere-se aos R$200 que o empresário ofereceu a seus funcionários.

No vídeo que circulou nas redes sociais na quarta-feira, 5, o empresário reuniu pelo menos 32 funcionários e afirmou, aos trabalhadores, que caso o candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito, as empresas irão fechar e as três indústrias de cerâmicas de sua propriedade também.

"Eu sei que nem todo mundo é Lula aqui. Não sei se tá dividido metade com metade. Só sei que a gente tem que se unir para que Lula não ganhe. Sabe por quê? Porque se Lula ganhar, vocês podem ter certeza que mais da metade das cerâmicas de São Miguel vai fechar. Eu sou um que, se ele ganhar, eu vou fechar as três cerâmicas que eu tenho porque ninguém vai aguentar o pepino que vem", disse.

No mesmo vídeo, o empresário oferece R$200 para quem votar no candidato que ele indica, o atual presidente Bolsonaro. Ele diz que uma lista será criada no fim da "reunião" para pegar o nome dos trabalhadores. Na fala, Maurício ainda cita que tem funcionários trabalhando sem carteira assinada em suas empresas.

"Então eu tenho uma proposta pra fazer para todo mundo: Gleidson vai pegar o nome de vocês, de todo mundo, tanto faz fichado, carteira assinada, sem carteira, carregador de caminhão, motorista de caminhão, todo mundo que tiver aqui ouvindo, quem quiser dar o nome, e se o presidente ganhar eleição, cada um vai ter R$ 200 no bolso logo no outro dia de manhã. Tá bom, pessoal?", finaliza o patrão.

Em nota, a PF disse que o trabalhadores confirmaram que o empresário queria comprar os votos em favor de Bolsonaro (PL), mas que não a "ameaça de demissão em caso de insucesso do candidato apoiado no pleito".

"o investigado (dono de uma cerâmica) foi ouvido pelo chefe da operação, admitindo que era ele no vídeo. "Por haver indícios de autoria e materialidade, foi feito o indiciamento por condutas relacionadas a crimes eleitorais. O empresário responderá em liberdade. Também foram ouvidos trabalhadores, que confirmaram a hipótese criminal de compra de votos, mas não a ameaça de demissão em caso de insucesso do candidato apoiado no pleito", informou a nota.

Sobre o caso, o Ministério Público Eleitoral, em nota, junto à 11ª Zona Eleitoral, informou que já recebeu o vídeo e adotou providências iniciais, tendo oficiado à Polícia Federal para a instauração de procedimento policial a fim de investigar a ocorrência, em tese, dos crimes previstos no art. 299 e art. 301 do Código Eleitoral.

De acordo com o Código Eleitoral, o artigo 299 prevê como crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita". A pena é de reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias de multa.

Já o artigo 301 entende que "usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos". A pena para o crime vai de reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias de multa.