Publicado 19/08/2024 06:00
Rio - Os candidatos à Prefeitura do Rio registraram na Justiça Eleitoral os respectivos planos de governo para o mandato de quatro anos no comando no município. O DIA apresenta as principais propostas de cada um para a área da Saúde. Entre os temas recorrentes estão a ampliação da tele-medicina, a melhora no fornecimento de medicamentos para a rede e a divergência entre a adoção de parcerias público-privadas e concessões ou de administração direta e contratação por concurso na rede.
PublicidadeOs planos completos de cada candidato podem ser acessados na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral. Na reportagem, O DIA selecionou as principais propostas de cada um, que podem ser encontradas em sua integralidade nos programas registrados.
A especialista em Gestão de Saúde Chrystina Barros lembra que o município é o ente público mais próximo de onde estão as pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS). "A prefeitura tem a liberdade de fazer o acompanhamento epidemiológico, entender as necessidades de saúde, as dificuldades logísticas, as dificuldades de acesso que aquela população tem e é o melhor ente para providenciar, para garantir, que todas as políticas públicas cheguem a toda a população", diz a pesquisadora da UFRJ.
A prefeitura tem o papel fundamental de responder pela atenção primária e por garantir o funcionamento das unidades básicas de Saúde, por todas as campanhas de vacinação e pelo controle de doenças, como diabetes e hipertensão. Deve ainda observar as condições de saneamento básico e fiscalizar para que os recursos públicos sejam alocados de maneira eficiente.
Para avaliar as propostas dos candidatos, a especialista em gestão de saúde recomenda que o eleitor verifique se elas fazem sentido no contexto em que ele vive. "O eleitor precisa enxergar no plano do candidato se está sendo dito e identificado o problema e o que está faltando nessa atenção primária", afirma Chrystina Barros. A especialista também ressalta a importância de analisar a postura dos candidatos a vereadores, responsáveis por fiscalizar e apoiar o Executivo no suprimento das necessidades da população.
Confira a seguir as principais propostas para Saúde dos candidatos:
Eduardo Paes (PSD)
O candidato à reeleição Eduardo Paes (PSD) propõe criar dois novos Super Centros Cariocas de Saúde, um em Campo Grande, na Zona Oeste, e outro na Zona Norte, e deixar os projetos prontos para a implantação de mais dois, um em Realengo e outro em Jacarepaguá. O Super Centro Carioca de Saúde é um complexo em Benfica, na Zona Norte do Rio, composto por três unidades: o Centro Carioca de Especialidades (CCE), o Centro Carioca de Diagnóstico e Tratamento por Imagem (CCD) e Centro Carioca do Olho (Hospital do Olho).
Eduardo Paes elencou em seu programa a proposta de supervisionar com mais rigor o trabalho e o atendimento dos médicos e melhorar o fornecimento de medicamentos nas Clínicas da Família, UPAs e hospitais.
Em seu programa, o atual prefeito promete, se eleito, implementar um programa dedicado às famílias com pessoas do espectro autista e implantar oito centros de referência pela cidade.
Por fim, Eduardo Paes afirma que vai buscar constituir uma parceria com a Secretaria de Saúde do Governo do Estado para recuperar a infraestrutura das UPAs estaduais localizadas na capital.
Eduardo Paes elencou em seu programa a proposta de supervisionar com mais rigor o trabalho e o atendimento dos médicos e melhorar o fornecimento de medicamentos nas Clínicas da Família, UPAs e hospitais.
Em seu programa, o atual prefeito promete, se eleito, implementar um programa dedicado às famílias com pessoas do espectro autista e implantar oito centros de referência pela cidade.
Por fim, Eduardo Paes afirma que vai buscar constituir uma parceria com a Secretaria de Saúde do Governo do Estado para recuperar a infraestrutura das UPAs estaduais localizadas na capital.
Alexandre Ramagem (PL)
O candidato Alexandre Ramagem aponta em seu plano de governo que vai reestruturar as policlínicas, fortalecer as grandes emergências e aprimorar a infraestrutura e condições hospitalares. O plano afirma que, onde for viável, a gestão vai promover novas parcerias público-privadas (PPP) na área de saúde.
O plano de governo de Ramagem aponta que as maternidades cariocas receberão o Programa Carioquinha, com a promessa de ambientes hospitalares com toda a infraestrutura necessária, envolvendo todas as fases, desde a gravidez até o nascimento.
O candidato do PL afirma que, caso eleito, realizará um amplo programa de saúde preventiva, controle de doenças crônicas, saúde mental, doenças infectocontagiosas, alimentação saudável e atividade física.
Ramagem planeja ampliar a cobertura de atenção básica para a população, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados preventivos, através da contratação de mais equipes de saúde da família. "Vamos fortalecer e criar conselhos de saúde em todas as unidades, garantindo a participação ativa da comunidade na avaliação e monitoramento dos serviços prestados", diz no plano.
O candidato Alexandre Ramagem aponta em seu plano de governo que vai reestruturar as policlínicas, fortalecer as grandes emergências e aprimorar a infraestrutura e condições hospitalares. O plano afirma que, onde for viável, a gestão vai promover novas parcerias público-privadas (PPP) na área de saúde.
O plano de governo de Ramagem aponta que as maternidades cariocas receberão o Programa Carioquinha, com a promessa de ambientes hospitalares com toda a infraestrutura necessária, envolvendo todas as fases, desde a gravidez até o nascimento.
O candidato do PL afirma que, caso eleito, realizará um amplo programa de saúde preventiva, controle de doenças crônicas, saúde mental, doenças infectocontagiosas, alimentação saudável e atividade física.
Ramagem planeja ampliar a cobertura de atenção básica para a população, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados preventivos, através da contratação de mais equipes de saúde da família. "Vamos fortalecer e criar conselhos de saúde em todas as unidades, garantindo a participação ativa da comunidade na avaliação e monitoramento dos serviços prestados", diz no plano.
Tarcísio Motta (PSOL)
O candidato a prefeito do Psol, Tarcísio Motta, promete ampliar os recursos destinados à Saúde para garantir um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aos servidores, realizar concursos públicos para recompor o quadro de servidores e criar um Plano de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional.
Para diminuir a fila do Sistema de Regulação (Sisreg), Tarcísio propõe que a prefeitura coordene a administração de todos os hospitais localizados no município, públicos ou privados, incluindo as unidades estaduais e federais, cujas vagas devem ficar sob controle do município, com contratos de gestão e metas de atendimento. Na Saúde da Família, a meta do candidato é atingir 100% de cobertura da população carioca pela Atenção Primária à Saúde.
Tarcísio destacou em seu plano de governo uma seção para zerar a taxa de mortalidade por tuberculose na cidade, articulando políticas de moradia, saneamento, saúde e educação ambiental. Caso eleito, o programa vai ser iniciado pela favela da Rocinha, na Zona Sul.
O plano do candidato prevê a construção de uma rede de ensino, pesquisa e extensão a serviço do sistema de saúde do município, integrando os institutos de pesquisa e as universidades localizadas na cidade. Tarcísio promete investir no complexo industrial de saúde da cidade e transformar o Rio no maior polo de inovação em saúde da América Latina.
Tarcísio destacou em seu plano de governo uma seção para zerar a taxa de mortalidade por tuberculose na cidade, articulando políticas de moradia, saneamento, saúde e educação ambiental. Caso eleito, o programa vai ser iniciado pela favela da Rocinha, na Zona Sul.
O plano do candidato prevê a construção de uma rede de ensino, pesquisa e extensão a serviço do sistema de saúde do município, integrando os institutos de pesquisa e as universidades localizadas na cidade. Tarcísio promete investir no complexo industrial de saúde da cidade e transformar o Rio no maior polo de inovação em saúde da América Latina.
Cyro Garcia (PSTU)
O programa do PSTU, partido do candidato Cyro Garcia, propõe reforço imediato do orçamento dos serviços públicos de saúde, distribuição gratuita de medicamentos independente da origem da receita e fim da terceirização dos serviços municipais de saúde.
O candidato promete, caso seja eleito, concurso público imediato para todos os cargos da saúde, inclusive médicos, com remuneração digna e capacitação continuada.
Cyro também ressalta em seu programa o fortalecimento e ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Clínicas da Família, UPAs municipais, hospitais municipais e dos CnaRs (Consultórios na Rua), com equipamentos e equipes multidisciplinares, para que sejam centros de promoção, prevenção, educação, proteção e recuperação da saúde.
O programa do PSTU, partido do candidato Cyro Garcia, propõe reforço imediato do orçamento dos serviços públicos de saúde, distribuição gratuita de medicamentos independente da origem da receita e fim da terceirização dos serviços municipais de saúde.
O candidato promete, caso seja eleito, concurso público imediato para todos os cargos da saúde, inclusive médicos, com remuneração digna e capacitação continuada.
Cyro também ressalta em seu programa o fortalecimento e ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Clínicas da Família, UPAs municipais, hospitais municipais e dos CnaRs (Consultórios na Rua), com equipamentos e equipes multidisciplinares, para que sejam centros de promoção, prevenção, educação, proteção e recuperação da saúde.
Rodrigo Amorim (União Brasil)
O candidato Rodrigo Amorim (União Brasil) propõe fazer contratos com entidades especializadas em administração da saúde e dar-lhes condições de participar das decisões dos investimentos. Em seu programa, está a mudança do nome da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, Prevenção e Combate ao Aborto.
O candidato Rodrigo Amorim (União Brasil) propõe fazer contratos com entidades especializadas em administração da saúde e dar-lhes condições de participar das decisões dos investimentos. Em seu programa, está a mudança do nome da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, Prevenção e Combate ao Aborto.
O candidato promete adotar a telemedicina na triagem, na atenção preventiva e no acompanhamento dos pacientes e propõe o uso de vouchers de saúde para exames e consultas ambulatoriais na rede privada, com o proposto Programa Vale Saúde Carioca. O candidato também registra em seu programa a instalação de centros de referência em fibromialgia.
O programa de Rodrigo Amorim prevê o Programa Saúde Global 24 horas, que pretende zerar as filas de exames e cirurgias eletivas em horários estendidos das 18h até a meia-noite, através de parcerias com a iniciativa privada e hospitais filantrópicos, bem como da ampliação da oferta nos serviços por meio do intercâmbio e contratualização entre as redes municipais, estaduais e federais.
Para o combate à dengue e arboviroses, o candidato do União Brasil propõe aproveitar o potencial das instituições científicas que funcionam na cidade e estabelecer o Plano de Combate às Arboviroses, buscando cristalizar experiências no combate às epidemias de dengue e capacitar agentes de saúde que anteciparão visitas às residências, buscando ampliar a conscientização e manutenção das residências antes dos primeiros casos registrados.
O programa de Rodrigo Amorim prevê o Programa Saúde Global 24 horas, que pretende zerar as filas de exames e cirurgias eletivas em horários estendidos das 18h até a meia-noite, através de parcerias com a iniciativa privada e hospitais filantrópicos, bem como da ampliação da oferta nos serviços por meio do intercâmbio e contratualização entre as redes municipais, estaduais e federais.
Para o combate à dengue e arboviroses, o candidato do União Brasil propõe aproveitar o potencial das instituições científicas que funcionam na cidade e estabelecer o Plano de Combate às Arboviroses, buscando cristalizar experiências no combate às epidemias de dengue e capacitar agentes de saúde que anteciparão visitas às residências, buscando ampliar a conscientização e manutenção das residências antes dos primeiros casos registrados.
Juliete Pantoja (Unidade Popular)
A candidata da Unidade Popular (UP), Juliete Pantoja, propõe o fim das PPPs na Saúde, incluindo fundações e organizações sociais, e defende o Sistema Único de Saúde com administração direta pelo Estado. Juliete promete a realização de concursos para garantir que todos os profissionais da saúde sejam do quadro efetivo dos servidores públicos, a construção de postos de saúde, unidades de emergência e valorização profissional.
Pantoja propõe uma requalificação da empresa pública RioSaúde para que se torne uma empresa de produção e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares.
Na Saúde mental, a candidata afirma que, se eleita, vai criar Centros de Saúde Psicológica e Psiquiátricas com especial atenção à juventude no âmbito do autocuidado físico, mental e social, no combate à dependência química e na construção de uma política de saúde sexual prevenindo as DSTs e gravidez na adolescência. A candidata propõe o fim dos convênios chamados "Comunidades Terapêuticas".
A candidata da Unidade Popular (UP), Juliete Pantoja, propõe o fim das PPPs na Saúde, incluindo fundações e organizações sociais, e defende o Sistema Único de Saúde com administração direta pelo Estado. Juliete promete a realização de concursos para garantir que todos os profissionais da saúde sejam do quadro efetivo dos servidores públicos, a construção de postos de saúde, unidades de emergência e valorização profissional.
Pantoja propõe uma requalificação da empresa pública RioSaúde para que se torne uma empresa de produção e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares.
Na Saúde mental, a candidata afirma que, se eleita, vai criar Centros de Saúde Psicológica e Psiquiátricas com especial atenção à juventude no âmbito do autocuidado físico, mental e social, no combate à dependência química e na construção de uma política de saúde sexual prevenindo as DSTs e gravidez na adolescência. A candidata propõe o fim dos convênios chamados "Comunidades Terapêuticas".
Marcelo Queiroz (PP)
Como principal medida na área da Saúde, o candidato Marcelo Queiroz (PP) propõe a criação de cinco centros de especialidade na cidade, um por área de planejamento (AP). Queiroz também afirma que, se eleito, vai implementar um prontuário eletrônico digital integrado em todas as unidades de saúde visando uma gestão mais eficiente dos registros médicos.
Como principal medida na área da Saúde, o candidato Marcelo Queiroz (PP) propõe a criação de cinco centros de especialidade na cidade, um por área de planejamento (AP). Queiroz também afirma que, se eleito, vai implementar um prontuário eletrônico digital integrado em todas as unidades de saúde visando uma gestão mais eficiente dos registros médicos.
O plano de governo inclui o programa "Saúde na Palma da Mão", em que a telemedicina será usada para atender casos de menor complexidade de forma remota. Queiroz também quer desenvolver e lançar um aplicativo dedicado à avaliação de procedimentos e atendimento médico municipal, instituir medidas de transparência na gestão das filas do Sisreg e realizar uma auditoria inicial para identificar e resolver os problemas que causam o bloqueio de leitos na cidade.
O candidato promete, caso eleito, ampliar a oferta de consultas de pré-natal de alto risco, expandir ambulatórios e contratar obstetras e especialistas em medicina fetal. Queiroz prioriza a inclusão de exames de urina Tipo I e dosagem de Creatinina nos exames de rotina da rede pública de Saúde e promete incrementar a Saúde Escolar para detecção e intervenção de enfermidades de maior prevalência.
Marcelo Queiroz propõe modernizar o Parque Tecnológico de Equipamentos de Imagem e fortalecer a atenção primária com a criação de polos de exames laboratoriais e de imagem de baixa complexidade. O candidato planeja fazer a revisão de contratos de terceirizados, avaliando a possibilidade de primarização para melhorar o controle e reduzir custos. Queiroz também planeja implantar um sistema de custo total, visando o monitoramento dos gastos de cada unidade de saúde.
O candidato promete, caso eleito, ampliar a oferta de consultas de pré-natal de alto risco, expandir ambulatórios e contratar obstetras e especialistas em medicina fetal. Queiroz prioriza a inclusão de exames de urina Tipo I e dosagem de Creatinina nos exames de rotina da rede pública de Saúde e promete incrementar a Saúde Escolar para detecção e intervenção de enfermidades de maior prevalência.
Marcelo Queiroz propõe modernizar o Parque Tecnológico de Equipamentos de Imagem e fortalecer a atenção primária com a criação de polos de exames laboratoriais e de imagem de baixa complexidade. O candidato planeja fazer a revisão de contratos de terceirizados, avaliando a possibilidade de primarização para melhorar o controle e reduzir custos. Queiroz também planeja implantar um sistema de custo total, visando o monitoramento dos gastos de cada unidade de saúde.
Carol Sponza (Novo)
A candidata do Partido Novo, Carol Sponza, propõe alcançar 100% de cobertura de Atenção Primária de Saúde (APS) nas áreas de baixo Índice de Progresso Social. Sponza defende a realização de mais concessões para a iniciativa privada na saúde.
Sponza também se compromete, caso eleita, a ampliar o programa de telessaúde para locais mais vulneráveis e subatendidos e estruturar o Super Centro de Telessaúde na região central da cidade com equipamentos de ponta de videoconferência e análise de exames. Nas clínicas da família e hospitais municipais, Carol Sponza promete instalar equipamentos de videoconferência e transmissão de exames para que, na falta de um especialista, os pacientes da região possam ser atendidos via videoconferência, com acompanhamento de uma equipe local.
Henrique Simonard (PCO)
O candidato Henrique Simonard registrou o programa de governo do Partido da Causa Operária (PCO) na Justiça Eleitoral. O plano rejeita a participação das OSs no SUS e defende que o sistema de Saúde seja completamente estatal com pagamento de salário digno para os trabalhadores. O candidato propõe que os trabalhadores tenham o controle do sistema de saúde por meio das próprias organizações. Por fim, o partido afirma que a Saúde precisa de enorme investimento em todo o país e da estatização de todo o SUS.
O candidato Henrique Simonard registrou o programa de governo do Partido da Causa Operária (PCO) na Justiça Eleitoral. O plano rejeita a participação das OSs no SUS e defende que o sistema de Saúde seja completamente estatal com pagamento de salário digno para os trabalhadores. O candidato propõe que os trabalhadores tenham o controle do sistema de saúde por meio das próprias organizações. Por fim, o partido afirma que a Saúde precisa de enorme investimento em todo o país e da estatização de todo o SUS.
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