Conheça as principais propostas dos candidatos à Prefeitura do Rio para a Educação

Rio - Os candidatos à Prefeitura do Rio registraram na Justiça Eleitoral os respectivos planos de governo para o mandato de quatro anos no comando no município. O DIA apresenta as principais propostas de cada um para a área da Educação. Entre os temas recorrentes estão a oferta de vagas em creche, a ampliação do ensino integral, a climatização das salas de aula e reforços na educação especial.

A prefeitura é responsável pela oferta de educação infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental aos cidadãos, bem como pela fiscalização da educação infantil privada, explica o professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá Marcelo Mocarzel.

"Além disso, é responsável por promover políticas públicas que garantam o direito à educação, o acesso, a permanência e qualidade, como transporte escolar, merenda, políticas integradas com a saúde e assistência social, políticas de inclusão e atendimento educacional especializado", exemplifica.

Mocarzel pondera que as propostas dos candidatos devem ser analisadas com olhar crítico para que o eleitor avalie se são consistentes, factíveis e se incluem a comunidade escolar. Para terem consistência, não devem ser apenas ideias, mas demonstrar que são estruturadas, com fonte de financiamento e previsão de contratações. O professor ressalta que políticas em educação requerem tempo, formação e valorização dos profissionais, além de investimento em infraestrutura, planejamento e avaliação de longo e médio prazo, não havendo soluções "milagrosas". 

"É importante verificar se há orçamento previsto para os investimentos, se as políticas propostas têm um caráter duradouro, que vai além daquela gestão, ou seja, se são políticas de Estado e não de governo; se as propostas incluem os docentes, funcionários, discentes, responsáveis e comunidade escolar no debate, ou seja, se têm uma visão democrática ou se são medidas de gabinete ou populistas, apenas para atrair o eleitor", ressalta Mocarzel.

Os planos completos de cada candidato podem ser acessados na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral. Na reportagem, O DIA selecionou as principais propostas de cada um, que podem ser encontradas em sua integralidade nos programas registrados. 

Eduardo Paes vai priorizar, caso seja reeleito, tornar o Rio a primeira capital do país em matrículas com ensino em tempo integral, atingindo mais de 70% de cobertura. O candidato à reeleição pretende ampliar os GETs (Ginásio Educacional Tecnológico), totalizando 500 novas escolas tecnológicas em tempo integral. Além disso, promete oferecer ensino de programação computacional para 200 mil alunos da rede.

Na educação infantil, o prefeito se compromete a criar 13 mil novas vagas em creches e pré-escolas.

Em relação à educação especial, Paes propõe reduzir o déficit de educadores, garantindo um profissional para cada três alunos na rede de apoio e tornando-se referência em educação inclusiva por meio de parcerias com outras esferas de governo.

O candidato à reeleição promete recuperar a infraestrutura das escolas e vai priorizar a climatização de todas as salas de aula. Em seu programa, no campo de gestão e finanças públicas, Paes menciona que pretende atrair investimentos privados por meio de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) na área de educação.

Alexandre Ramagem propõe o programa "Criança na creche, família tranquila", que inicialmente, analisará a demanda de vagas em cada região da cidade. O programa promete ampliar e construir novas creches e estabelecer ou fortalecer parcerias com instituições privadas para criar mais opções de vagas.

O candidato se compromete a oferecer turno de no mínimo 7 horas a todos os alunos e turno integral, de 10 horas, nas comunidades mais vulneráveis. O programa prevê o aumento da quantidade de turmas e a redução de alunos por sala de aula para uma média de 20 a 25 estudantes.

Ramagem promete investir na capacitação contínua dos profissionais de educação e na estrutura física das escolas. O candidato destaca que todas as unidades serão climatizadas. O plano de carreira, cargos e salários dos profissionais de educação será revisto, compromete-se.

Na educação especial, o candidato propõe criar salas de recursos multifuncionais e adequar as escolas para atender alunos com necessidades especiais com monitores especializados.

Tarcísio Motta promete zerar a fila de creche até 2028 por meio da criação do Fundo Municipal para Creches (Funcreche), financiado por recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços). O investimento começaria pelos bairros com mais demandas: Curicica, Campo Grande, Anil, Rio das Pedras, Irajá e Bangu.

O candidato propõe o programa Escola de Portas Abertas com quatro objetivos: integrar as políticas de esporte, arte e cultura aos programas de educação; oferecer educação especial inclusiva; incluir toda comunidade escolar na construção dos programas educativos e estabelecer pontes entre a escola e o respectivo bairro.

As escolas, segundo o psolista, serão abertas fora dos horários de aula como equipamentos culturais. Cada unidade terá um cineclube popular e desenvolverá uma política de ocupação cultural das praças do entorno. As quadras poliesportivas das escolas serão reformadas e a prefeitura vai garantir acesso dos alunos aos equipamentos e instalações esportivas de clubes. O programa do candidato propõe a realização da Olimpíada Carioca, iniciada no primeiro ano de governo.

Na educação especial, Tarcísio promete garantir a oferta de vagas aos alunos com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O candidato afirma que vai realizar concursos para a composição do quadro de profissionais e garantir intérpretes de libra em número adequado às necessidades da rede.

Rodrigo Amorim defende a militarização do ensino no ano letivo de 2025. Além disso, o candidato propõe criar, em três anos, dez escolas confessionais com ensino calcado na disciplina e na religião. O modelo de implementação seria mediante edital, estabelecendo regras de parceria com instituições filantrópicas, diz o programa de governo.

Para a educação infantil, o candidato promete contratar vagas ociosas do ensino privado para garantir que as famílias possam matricular as crianças em creches privadas enquanto aguardam vagas na rede pública.

Com o programa 'Educatech', Amorim promete conciliar a utilização de ferramentas de tecnologia e a adequação física das unidades escolares. O ensino integral será a regra no ensino municipal do Rio, segundo o candidato, que realizará parcerias público-privadas para a educação. O candidato prevê a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo da rede.

Amorim afirma que o gabinete do prefeito realizará fiscalização permanente da aplicação das políticas públicas fixadas no plano de governo e vai incrementar o papel das ouvidorias no controle das atividades. Serão implementados programas de capacitação, meritocracia e valorização permanente do servidor público, afirma o programa.

O candidato do Progressistas, Marcelo Queiroz, propõe ampliar o efetivo de concursados nas escolas e creches do município; convocar os aprovados do último concurso para a função de Professor Adjunto de Educação Infantil (Paei) e instituir gratificação para o cargo de Coordenador da Educação Infantil nas creches da prefeitura.

Queiroz se compromete a promover uma educação inclusiva de qualidade. O candidato propõe adaptar as estruturas físicas das escolas para garantir acessibilidade universal, implementar tecnologiasde assistência e recursos pedagógicos especializados para apoiar o aprendizado inclusivo. Queiroz afirma que vai realizar parcerias com instituições especializadas e associações de pais para desenvolver programas de suporte psicossocial e emocional para crianças com deficiência e suas famílias.

Na consolidação da educação em tempo integral, Marcelo Queiroz afirma que vai assegurar a disponibilidade de recursos humanos, equipamentos e toda infraestrutura adequada para o funcionamento efetivo das escolas em horário integral, bem como para atividades extracurriculares, como quadras esportivas, laboratórios de ciências e salas de arte. O candidato se compromete a contratar mais profissionais especializados em áreas como esportes, música e idiomas para enriquecer o currículo educacional.

Com o objetivo de zerar a espera de crianças por vaga, Queiroz pretende fazer parcerias com o governo estadual, federal e setor privado para financiamento e construção de novas creches. Ele promete garantir um vale creche para todas as crianças que não conseguirem vagas na rede.

O programa de governo do PSTU, partido de Cyro Garcia, propõe vagas em tempo integral para todas as crianças de até 5 anos. O candidato se compromete a ampliar as vagas em escolas municipais de ensino básico, garantindo tempo integral e aulas de reforço para todos os jovens. Cyro pretende incluir a disciplina "educação ambiental" no currículo do ensino municipal.

A rede, segundo o programa, contará com assistência social para garantir assistência médica, alimentação e evitar a evasão escolar de crianças e jovens. O candidato afirma que vai lutar pelo fim das operações policiais nas favelas, que suspendem o funcionamento das escolas.

Os profissionais de educação serão valorizados com plano de carreira, salários dignos e programa de capacitação continuada, afirma Cyro. O candidato acrescenta que serão abertas vagas em concurso público.

 

A candidata Juliete Pantoja, da UP, se compromete a erradicar, em um ano, o analfabetismo e o analfabetismo funcional no Rio por meio do programa "Educação é um Direito Humano", que abrirá as escolas para a realização de uma brigada de alfabetização com movimentos sociais e universidades.

Pantoja promete reajuste salarial a todos os profissionais de Educação do município, defende um plano de carreira unificado e a realização de concursos, interrompendo contratações temporárias e terceirizações.

A candidata propõe climatização de 100% das escolas até o fim do primeiro ano de governo; construção de alojamentos estudantis nas proximidades de escolas técnicas e de universidades públicas do Rio e passe livre estudantil ilimitado para os estudantes.

O ensino da história afro-brasileira e indígena serão incorporados ao currículo municipal, promete. Pantoja afirma que vai ampliar gradualmente o ensino integral para toda a rede até 2028.

Carol Sponza (Novo)

O programa da candidata do Partido Novo, Carol Sponza, propõe melhorar a qualidade do ensino, reformar as unidades e ampliar o tempo de permanência dos estudantes sob os cuidados da escola por meio de parcerias com entidades privadas e escolas conveniadas.

O programa do Partido da Causa Operária, do candidato Henrique Simonard, afirma que os trabalhadores da educação e a comunidade escolar devem tomar as decisões sobre a educação.

Confira as principais propostas dos candidatos para a Saúde do município do Rio de Janeiro.