Rodrigo Amorim foi condenado por órgão colegiado e teve candidatura impugnadaPedro Teixeira/ Agência O Dia
Publicado 03/10/2024 16:10 | Atualizado 03/10/2024 16:50
Rio - Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu, na tarde desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura da capital fluminense. O desembargador Fernando Cabral Filho, que havia pedido mais tempo para analisar o processo na última terça-feira (1º), proferiu seu voto acompanhando o relator Rafael Estrela no sentido da impugnação. Cabe recurso da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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"Verifiquei que a norma estabelece de forma objetiva que a condenação por órgão colegiado é suficiente para acarretar a inelegibilidade. O recurso não altera a sua condição de condenado por órgão colegiado. Não há alternativa que não o entendimento manifestado no voto do relator", concluiu o desembargador Fernando Cabral Filho.
O candidato Rodrigo Amorim (União Brasil) informou por meio de assessoria que seus advogados entrarão com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com efeito suspensivo automático e, com isso, sua candidatura seguirá nas ruas, na urna e que participará do debate desta noite na TV Globo.
Em setembro, o TRE-RJ já havia indeferido o registro de candidatura do parlamentar. No entanto, a sentença foi revista em primeira instância pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, a mesma magistrada que decidiu na véspera pelo indeferimento da candidatura.
O pedido de impugnação de candidatura foi solicitado pela coligação 'O Rio Merece Mais', do Psol. O pedido argumenta que Amorim foi condenado pelo TRE-RJ por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (Psol) em março deste ano. A ofensa à vereadora de Niterói ocorreu em um discurso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em maio de 2022.
Na ocasião, ele foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral pela "prática do crime de violência política de gênero contra a mulher", após se referir a Benny como "boi zebu" e "aberração da natureza" por ela ser uma mulher trans.
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