Terreno do Gasômetro foi desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro no último mês de junhoReprodução / Internet
Publicado 30/07/2024 19:42
A Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira (30), o leilão do terreno do Gasômetro, Zona Portuária do Rio, local planejado para a construção do estádio do Flamengo, que estava programado para acontecer na tarde desta quarta-feira (31). Agora, a Prefeitura do Rio tem 24 horas para se manifestar e em seguida, o autor do pedido terá 10 dias para uma réplica.
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O argumento principal utilizado pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que assinou a decisão, é que o Município não pode desapropriar bens de propriedade federal sem a autorização da Presidência da República.
O autor da ação, Vinicius Monte Custódio, usou outros argumentos para o pedido de anulação do leilão, como a alegação de que a desapropriação deve atender a interesses públicos ou sociais, e não privados.
Na noite desta segunda-feira (29), uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo havia aprovado entrada do clube no leilão do terreno do Gasômetro. A área foi desapropriada pela Prefeitura no último mês de junho após um impasse financeiro entre o Flamengo e a Caixa Econômica Federal, proprietária do fundo de investimento que administrava o espaço.
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