Proteger o meio ambiente, além de sustentável, pode ser lucrativo

Guapimirim – O município de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem quase 80% de seu território em áreas de proteção ambiental (APAs). Na prática, isso significa que pouco mais de 20% restantes podem sofrer intervenções urbanas. Contudo, isso não é um problema para a cidade que entende que é preciso explorar positivamente os potenciais proporcionados pela natureza e que investir em meio ambiente, além de sustentável, é chique, uma questão de sobrevivência e que também pode ser lucrativo. Não é preciso desmatar para lucrar.

Prova disso é que a municipalidade arrecadou R$ 4,3 milhões de ICMS Ecológico para o ano fiscal de 2022. O montante foi 10% maior em relação ao ano fiscal de 2021, algo em torno de R$ 800 mil a mais em comparação com o ano anterior.

O ICMS Ecológico é o antigo ICMS Verde. Foi criado em 2007 por meio da Lei Estadual nº 5.100/2007. Trata-se de uma verba destinada pelo governo estadual aos municípios que promovem políticas ambientais, e os valores pagos variam conforme o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), uma espécie de ranking. Essa verba é obtida com a destinação de 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo que 2,5% desse montante são repassados às prefeituras.

Guapimirim ganhou um prêmio no quesito manancial de abastecimento, no último dia 29 de junho, durante a cerimônia de premiação do ICMS Ecológico 2021. Esse reconhecimento se deve às políticas ambientais na gestão de áreas protegidas, incluindo os mananciais que abastecem água potável para essa cidade e para algumas outras da Metropolitana.

Atualmente, Guapimirim está na 21ª posição no ranking de políticas ambientais entre as cidades do estado do Rio de Janeiro. É a primeira vez que todos os municípios fluminenses vão receber verba do ICMS Ecológico. Isso não acontecia desde 2009. Em primeiro lugar está Cachoeiras de Macacu, cidade vizinha.

O ranking do ICMS Ecológico, que determina o percentual a ser destinado aos municípios, é calculado pelo quantitativo de áreas de conservação, qualidade dos recursos hídricos, estrutura da rede de saneamento, coleta seletiva e destinação de lixo urbano, coleta de óleo vegetal e tratamento de esgoto urbano e industrial e políticas ambientais.

Andar em Guapimirim é respirar ar puro, estar em paz com a natureza, ver o verde como cor predominante e poder contemplar belas cachoeiras, a Mata Atlântica e parques ecológicos como a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim, também chamada de Pantanal Fluminense, além do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) – onde está localizado o pico Dedo de Deus – e o Parque Estadual dos Três Picos. Esses dois últimos integram os Caminhos da Serra do Mar, uma rede de trilhas criada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Turismo.

Na nova plataforma de informação turística, em desenvolvimento, a Prefeitura de Guapimirim pretende fomentar o ecoturismo e o cicloturismo como práticas de lazer sustentável e também como fonte de renda para que moradores e turistas curtam os potenciais que o município tem a oferecer. O resultado que se espera disso, a médio prazo, é o aumento da clientela nas pousadas e nos restaurantes.

Guapimirim, assim como outros municípios fluminenses, participam de ações de conscientização e de mobilização contra incêndios florestais promovidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o que reforça o grau de comprometimento com políticas públicas de preservação da natureza.