Obra de creche em Guapimirim é retomada após abandonada por dois governos

Guapimirim – A Prefeitura de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, retomou as obras de construção de uma creche no bairro Iconha após abandonada por dois governos. A cerimônia para marcar o reinício dos trabalhos aconteceu na última sexta-feira (9/9), onde funcionará o novo empreendimento, e contou com a presença da prefeita Marina Rocha (PMB-RJ) e do secretário municipal de Educação, Ricardo Almeida.

“Há 11 anos, a construção [da creche] foi iniciada e abandonada. Somente agora terá sua conclusão, e ano que vem vai beneficiar 224 crianças com muito conforto e uma estrutura de primeira”, divulgou o Executivo guapimiriense nas redes sociais.

O DIA publicou sobre a situação de abandono do imóvel em junho de 2021. A reportagem apurou que a nova unidade de ensino começou a ser construída em 2014, ainda durante o mandato do então prefeito Marcos Aurélio Dias. Entre 2017 e 2020, no governo de seu sucessor, o então prefeito Zelito Tringuelê, as obras ficaram paradas, tendo sido retomadas somente agora com a nova mandatária, Marina Rocha (PMB-RJ).

A história por trás da construção dessa creche é marcada por abandono e descaso. Trata-se de um verdadeiro caso de polícia.

A ordem de serviço para a construção da nova unidade escolar foi emitida em abril de 2014 pelo então prefeito Marcos Aurélio Dias, no valor global de R$ 1.402.219,40. Em outubro daquele mesmo ano, seis meses depois, as obras sequer tinham começado e estavam sob responsabilidade da MVC Componentes Plásticos Ltda., vencedora do pregão de 2013 e com sede em São José dos Pinhais, no Paraná.

Seis meses após a emissão da ordem de serviço, em outubro de 2014, as obras não tinham começado, mas isso não foi impedimento para que a empreiteira recebesse naquele ano R$ 380.604,92 por parte da prefeitura. E mesmo sem mostrar serviço, a empresa pediu prorrogação do prazo de entrega da creche de 12 meses para 24 meses, em vez de abril de 2015, para abril de 2016. As obras contaram com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foram assinados três aditivos entre a administração municipal e a empresa: o primeiro, já mencionado, pedindo mais prazo para terminar as obras; o segundo aditivo foi um reajuste contratual de mais R$ 322.317,18 sobre o valor global de mais de R$ 1,4 milhão. Com isso, o novo valor do contrato passou a ser de R$ 1.721.526,58. A justificativa para tal aumento seria um suposto desequilíbrio financeiro; no terceiro aditivo, de março de 2016, faltando um mês para concluir as obras, a MVC Componentes Plásticos Ltda. pedia mais seis meses de prazo.

Apesar dos atrasos e da falta de solidez financeira, a empresa ainda recebeu mais de R$ 383.471,15, em 2015, do governo de Marcos Aurélio, sendo o primeiro repasse, no ano anterior, mais de R$ 380 mil, conforme abordado nesta reportagem, totalizando R$ 764.076,05.

Posteriormente, a MVC Componentes Plásticos Ltda. mudou a razão social para Gastron Inovação em Compósitos S/A. Em 2017, a empresa pediu recuperação judicial a 1° Vara Civil do Foro Regional de São José dos Pinhais.

Em abril de 2022, o local onde funcionará a nova creche foi alvo de furto. Dois homens foram presos, após serem abordados por policiais militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Guapimirim, que se depararam com os suspeitos carregando materiais para serem vendidos num ferro-velho.